Portal da Prefeitura permite denunciar maus-tratos contra animais e ameaça ambiental
SITE – Os relatos serão anônimos e enviados a uma equipe para avaliar a situação e, caso necessário, autuar o infrator
Contra maus-tratos, ameaça ambiental e ocupações irregulares, a Prefeitura de Itanhaém disponibiliza em seu site oficial um portal de denúncias, que pode ser usado anonimamente. A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente encaminhará as denúncias aos órgãos competentes para as devidas providências.
Para conhecer o portal, basta acessar a página da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e clicar em “Portal de Denúncias”. Lá, haverá dois caminhos, um para cada departamento responsável: meio ambiente ou bem-estar animal. Selecione o que seja pertinente à sua denúncia. No primeiro é possível denunciar supressões vegetais, queimadas, invasões de áreas públicas e fontes de poluição. Já no segundo, abandono ou maus-tratos de animais.
Para fazer a denúncia, o interessado terá de criar um cadastro, selecionar o ocorrido e descrever a situação em detalhes. Ao final do processo, o munícipe receberá um código de identificação para que possa checar o andamento das operações pela opção “Visualizar Denúncias Anteriores”, também dentro do portal.
Os maus-tratos a animais domésticos, além de uma crueldade com outro ser vivo, podem dar sinais importantes. De acordo com um estudo feito a partir de dados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, um terço das pessoas que são autuadas por violência com animais já tem outros registros criminais.
Essa violência pode vir de diversas formas. Conforme o Guia Prático para Avaliação Inicial de Maus-tratos a Cães e Gatos, publicado em 2018 pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, os maus-tratos podem ser intencionais, com o objetivo de causar mal físico ou psicológico ao animal, ou não intencionais, quando há um conjunto de fatores, como negligência, falta de supervisão ou condições, que levam a uma precariedade na qualidade de vida do bichinho.
Além da violência contra animais, o portal também permite que munícipes denunciem outras situações de invasão de áreas públicas ou que agridam o meio ambiente. Uma delas é a supressão vegetal não autorizada. Para a retirada de árvores: nativas, exóticas e espécies em risco de extinção ou não, é necessário que o órgão ambiental responsável analise a situação para a autorização do procedimento.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, o número de focos de queimadas chegou a 270, maior que a quantidade do ano passado neste mesmo período. Queimadas ilegais são maléficas tanto para a atmosfera quanto para a fauna e flora atingidas. Diversas espécies de animais e plantas acabam se perdendo, e os altos volumes de fumaça liberados prejudicam seriamente a camada de ozônio e a qualidade do ar.
As ocupações irregulares, além de serem um crime, causam sérios danos ao meio ambiente e podem vir a abrigar focos de crime organizado, como pontos de drogas e covis de traficantes. O Município já faz operações para impedir essas invasões em diversos bairros, como Coronel, América, Cibratel, Suarão, Jamaica, Bopiranga, Nova Itanhaém, Gaivota e Oásis.
