Prefeitura de Peruíbe iniciou a elaboração do seu Plano Plurianual 2022-2025 e convoca a população a participar
A Prefeitura de Peruíbe iniciou a elaboração do seu Plano Plurianual 2022-2025. O Plano Plurianual é uma lei elaborada de 4 em 4 anos que estabelecerá um Plano de Trabalho para a Prefeitura executar no período que começa no ano de 2022 e termina no ano de 2025.
Neste ano, por conta da pandemia, a Prefeitura inova ao transformar a audiência pública e os eventos regionais que foram realizados nas escolas em ferramentas digitais. O endereço para acompanhamento das ações é www.peruibe3.sp.gov.br/plano-plurianual-ppa-2022-2025/.
Você poderá contribuir com propostas para a revisão através dos links que serão disponibilizados ao longo desta apresentação e que estarão no site da Prefeitura municipal durante todo o período de contribuição.
QUAIS PRODUTOS ESTÃO SENDO COLOCADOS EM DEBATE?
Neste momento, está aberta a oportunidade para manifestação para os seguintes planos:
- O principal produto em debate é o Plano Plurianual 2022-2025, um Plano de Trabalho da Prefeitura para os próximos quatro anos. Como ponto de partida para o debate, a Prefeitura utiliza como base a estrutura orçamentária recomendada pela legislação federal e normativas do governo, acrescentando nela ações previamente assumidas e as novas a serem priorizadas nos quatro anos;
- A revisão do quadro de ações do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos (PMGIRS) existente, que trata das prioridades municipais para a coleta de lixo domiciliar, coleta seletiva, limpeza pública, resíduos de saúde, construção civil e outros tipos de resíduos;
- A revisão do quadro de ações do Plano Municipal de Saneamento Básico / Água e Esgoto (PMSB-AE) existente, que trata das prioridades de investimento para os próximos anos nos serviços de água e esgoto municipais;
- A formalização do quadro de ações do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), baseado no plano aprovado em 2019, que trata das prioridades municipais para garantir a mobilidade da população com segurança e facilidade, envolvendo as ações em calçadas, ruas, transporte coletivo, ciclovias, transporte de cargas e segurança no trânsito municipal.
COMO POSSO PARTICIPAR DO PROCESSO?
A Prefeitura abrirá um período de contribuições do dia 27 de abril ao dia 27 de maio, que poderão ser feitas através do formulário disponibilizado no site da Prefeitura e através dos links abaixo.
Basta você escolher uma das áreas de atuação da Prefeitura ou do Plano em questão e dar a sua sugestão. O processo é rápido e pode ser feito pelo celular ou pelo computador.
Suas sugestões ficarão visíveis para todos e poderão ser utilizadas também pelos Conselhos municipais na proposta de ações para a Prefeitura.
A data limite para as manifestações pelo formulário é o dia 27 de maio. Já os Conselhos municipais têm até o dia 31 de maio para encaminhar as suas proposições aprovadas em plenária. Após esta data a Prefeitura finalizará a proposta do Plano Plurianual – PPA e a apresentará em audiência pública no dia 21 de junho de 2021, a partir das 18h, na Câmara Municipal.
Já os quadros de ações dos planos serão encaminhados aos respectivos conselhos gestores e após a aprovação serão encaminhados para oficialização por meio de ato oficial, a partir do segundo semestre.
A Prefeitura conta com a sua participação e agradece as suas contribuições.
Formulário para contribuições no PPA 2022-2025
Formulário para contribuições no Plano de Resíduos Sólidos – PMGIRS
Formulário para contribuições do Plano de Saneamento Básico – PMSB-AE
Formulário para contribuições no Plano de Mobilidade Urbana – PlanMob
Maiores informações:
Arquivos referentes ao Plano de Resíduos Sólidos – PMGIRS
