Faltam cinco meses para a Prova Nacional Docente
Preparatório Os Pedagógicos promove evento on-line e gratuito, de 19 a 21 de maio, para ajudar na preparação dos candidatos
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LEGISLATIVO
Seguro protege médicos de despesas judiciais e indenizações
Tipos de incidentes cobertos pelo seguro de responsabilidade civil profissional incluem alegações de erro, negligência ou omissão na prática médica, independentemente de haver culpa comprovada
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Tecnologia corrige vista cansada e elimina uso de óculos
Entre as técnicas mais indicadas para o tratamento da alteração ocular está o Presbyond, um procedimento feito a laser e que elimina o uso dos óculos
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Acidentes de trabalho e afastamentos marcam mês do trabalhador
O Auditor Fiscal do Trabalho tem como atribuição garantir o ambiente seguro e digno aos trabalhadores
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Empresas com 100+ empregados devem divulgar relatório de transparência salarial
O relatório deve conter informações sobre os critérios remuneratórios utilizados pelas empresas, a existência de planos de cargos e salários, bem como a implementação de iniciativas voltadas à equidade de gênero
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Advocacia: Justiça digital abre caminho ao trabalho remoto
Resolução do Conselho Nacional de Justiça e disseminação do PJ-e e e-SAJ contribuíram para atuação à distância dos profissionais do Direito. Dra. Priscila Pinheiro, CEO do grupo Adali, aborda especificações para atuação nesse formato
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Novo portal quer democratizar acesso a informações jurídicas
Plataforma Central do Direito, que reúne conteúdos de fontes oficiais como STF e STJ, busca combater a desinformação e fortalecer a cidadania
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ExpoDireito Brasil 2025 reúne líderes jurídicos em Fortaleza
Evento de dois dias reúne especialistas para discutir inovações no Direito, com apoio da OAB Nacional e programação de 300 horas de conteúdo e mais de 500 palestrantes
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Correspondência jurídica vira oportunidade de experiência
Com a crescente busca por formação em direito, o serviço de correspondente jurídico desponta como uma oportunidade para estudantes e profissionais em início de carreira
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Decreto-lei sobre cidadania tem data de votação definida
O Parlamento italiano já definiu as datas para discutir e votar a conversão do decreto 36/2025 sobre a cidadania iure sanguinis em lei: os dias 7 e 8 de maio de 2025.
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Gramado é pioneira em adotar IA na Câmara de Vereadores
IA usada em processo legislativo foi lançada na Câmara de Vereadores de Gramado, desenvolvido pela empresa Govsys. Tecnologia foi treinada com uma base de mais de 2,2 milhões de textos e tem escrita que segue as normas de redação legislativa
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CEO da POL e PROMAD fará segunda participação no podcast PG on Air
No dia 04 de abril, Joel Rosenbaum, CEO da Publicações Online (POL) e do PROMAD, participa do podcast PG on Air para compartilhar orientações a brasileiros que desejam estudar nos Estados Unidos. Ex-aluno de Harvard e Stanford, Joel abordará temas como processo de candidatura, bolsas de estudo, vistos, diferenças culturais e os benefícios profissionais da formação internacional
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Cem mulheres empreendedoras são homenageadas na Câmara de SP
As 100 mulheres homenageadas subiram ao palco uma a uma para receber certificados de reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento econômico e social do país
Leia maisImposto de Renda apresenta mudanças para 2025
Especialista em Direito Tributário comenta sobre as alterações
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Joel Rosenbaum, CEO da Publicações Online, é destaque no Times Brasil CNBC
Joel Rosenbaum, CEO da POL e PROMAD, falou ao Times Brasil CNBC sobre a atuação da Dura Software no Brasil. Ele destacou a estratégia em aquisições de SaaS, o compromisso com o crescimento sustentável e o papel da tecnologia na transformação do setor jurídico
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Transformação digital avança e impõe novos desafios
Em um cenário onde os dados se tornam ativos cada vez mais estratégicos, o CEO da Valid ressalta a importância econômica dos dados para os setores públicos e privados e aborda questões de privacidade, legislação e uso ético.
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Estratégias jurídicas podem mitigar passivos trabalhistas em grandes empresas
Estratégias preventivas podem reduzir a incidência de processos judiciais e otimizar a administração dos riscos trabalhistas, previdenciários e sindicais
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Adesão ao Seguro Condominial está em alta no Brasil
A modalidade cresceu 32,5% em arrecadação e 17,3% em indenizações pagas no primeiro quadrimestre de 2023; especialista da Genebra Corretora de Seguros esclarece dúvidas
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Advogados retomam rotina jurídica com novas perspectivas
Com o fim do recesso forense e do Carnaval, advogados e escritórios retomam suas atividades buscando eficiência e inovação. No Mês do Consumidor, POL e PROMAD oferecem soluções personalizadas para modernizar a gestão jurídica, reduzir tarefas manuais e garantir controle total sobre prazos e intimações. De 17 a 31 de março, novas assinaturas e upgrades terão condições especiais para impulsionar o sucesso jurídico em 2025
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Assemae anuncia premiação em dinheiro na 28ª Exposição de Trabalhos Técnicos
Evento ocorrerá durante o 53º CNSA, de 22 a 27 de junho de 2025, em Caldas Novas, Goiás
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RJ: execução pode ser retomada após término do stay period
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras para credores de empresas em recuperação judicial
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Lei 213/2025 impacta associações de proteção veicular
A Lei Complementar nº 213/2025 estabelece um marco regulatório para associações de proteção veicular no Brasil, garantindo segurança jurídica e fiscalização pelo CNSP e Susep. A norma define operações e administração de grupos mutualistas, diferenciando-os de seguros.
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Gestão de casos críticos demanda soluções específicas
Empresas que enfrentam desafios nas áreas trabalhista, previdenciária e sindical podem se beneficiar de soluções que permitam uma análise preventiva dos passivos
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Estratégias éticas que atraem clientes na advocacia
O marketing jurídico surge como uma ferramenta essencial para atrair clientes, especialmente após a flexibilização proporcionada pelo Provimento 205/2021 da OAB. Este documento amplifica o escopo de anúncios digitais para advogados, desde que respeitem diretrizes éticas e mantenham sobriedade. Ao investir em anúncios pagos, advogados podem segmentar seu público-alvo e atrair clientes através do digital.
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Empresas podem monitorar WhatsApps corporativos
Já existe jurisprudência sobre essa prática de mercado. O desafio, no entanto, está na definição de limites para companhias e colaboradores
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Advogada esclarece dúvidas sobre Amicus Curiae
A Dra. Marta Fadel, advogada atuante nas áreas de direito empresarial e tributária, explica o que é Amicus Curiae, como é utilizado de forma prática e quais são as suas restrições
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Direito estratégico transforma atuação na advocacia moderna
No setor empresarial e previdenciário, advogados adotam novas abordagens para otimizar processos e garantir direitos
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Publicações Online apresenta o POL ADV: sua plataforma com tecnologia escalável
A POL apresenta nova plataforma jurídica aos clientes que desejam centralizar suas intimações, movimentações e distribuições processuais em um único ambiente virtual, destacando agilidade e tecnologia para os escritórios de advocacia e advogados independentes.
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Sanção do Marco Legal dos Seguros deve modernizar o setor
Novo conjunto de regras estabelece um ambiente mais competitivo e transparente, o que abre novas possibilidades para seguradoras, corretores e consumidores, afirma especialista da Genebra Seguros
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Seguro de vida: projeto de lei proíbe reajuste para idosos
Se sancionada, a lei irá beneficiar pessoas com mais de 60 anos. Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em dezembro, e aguarda aprovação na Câmara e no Senado
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Amanrasa debate mobilidade e qualidade de vida com autoridades de Búzios
O ponto central das discussões foi a necessidade de criar mecanismos para limitar o número de turistas à capacidade da cidade. Todos os presentes concordaram que o excesso de visitantes impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores e a experiência dos próprios turistas
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Gestão de casos críticos pode reduzir riscos trabalhistas e financeiros
De acordo com Fábio Mello, sócio pleno da MMADVS, “as empresas precisam compreender a importância de gerenciar casos críticos como uma prioridade estratégica, garantindo que os riscos trabalhistas sejam mitigados de forma proativa e eficiente”
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Vinhedo moderniza entrega de benefícios sociais
Cartão Multibenefícios substitui cestas básicas físicas por crédito mensal entre R$ 200 e R$ 300, promove eficiência na gestão municipal e mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
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ANS amplia portabilidade, mas falta de opção pode dificultar
Novas regras da ANS sobre descredenciamento de hospitais ampliou as normas de portabilidade para os beneficiários insatisfeitos com as mudanças, porém falta de opções, sobretudo de planos individuais, pode dificultar o processo, alerta advogado especialista em planos de saúde
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A MMADVS apresenta novos serviços focados na redução de passivos trabalhistas
O escritório MMADVS protege empregadores oferecendo estratégias para empresas de grande porte a reduzirem seus passivos trabalhistas, previdenciários e sindicais
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Socioemocional é estratégico nas PPPs, avalia especialista
Para Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, o desenvolvimento de habilidades comportamentais representa uma oportunidade estratégica de agregar valor aos novos projetos, potencializando o aprendizado e a formação integral dos alunos
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INAC entrega carta aos líderes dos três poderes
Documento será entregue a Lula, Pacheco, Barroso e Lira durante sessão solene na Câmara dos Deputados e traz 10 pontos para enfrentar a corrupção no Brasil
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PROMAD lança integração do WhatsApp no software jurídico Integra
A partir de atalhos funcionais, a nova funcionalidade apresentada pelo Integra, facilita a comunicação entre advogados e clientes
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Seguro ajuda a proteger patrimônio e reputação de advogados
No país com a maior quantidade de advogados por habitante no mundo, o seguro de responsabilidade civil profissional garante proteção financeira e de reputação. Essa modalidade cobre custos de indenizações, honorários para defesa e outras despesas
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ANS atualiza regras para cancelar planos por inadimplência
Novas regras da Agência Nacional de Saúde visam proteger os consumidores, garantindo que sejam notificados sobre a falta de pagamento e tenham a oportunidade de regularizar a situação antes do cancelamento do plano de saúde por inadimplência
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Marco Legal dos Seguros deve aprimorar diretrizes do setor
Há muito aguardada, aprovação do projeto de lei visa estabelecer mecanismos mais eficientes e alinhados às necessidades dos consumidores e das seguradoras, aponta especialista
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Aumento da CSLL tenta compensar reoneração da folha, mas enfrenta resistência
Medida do governo busca gerar arrecadação adicional de R$ 21 bilhões em 2025 com mudanças tributárias que afetam bancos, seguradoras e empresas
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Especialista explica importância do advogado de imigração
Profissional dá suporte e representa indivíduos ou empresas em questões, auxiliando a navegar pelos processos legais, administrativos e burocráticos de entrada, permanência e cidadania nos EUA
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Seguros de RC são opção para diversas áreas profissionais
Susep destaca que todas as pessoas estão sujeitas à responsabilização civil de suas ações; modelo atende vários segmentos, diz especialista da Genebra Corretora de Seguros
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Piauí emite primeira CIN para recém-nascidos na maternidade
Em iniciativa inovadora no Brasil, estado do Piauí e Valid lançam projeto piloto para emissão da CIN para recém-nascidos diretamente nas maternidades. Objetivo é aumentar a proteção infantil e estabelecer um modelo replicável para todo o país
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Marco Regulatório das OSCs completa dez anos
Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil.
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PROMAD apresenta integração com IA dentro do software de gestão jurídica
O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados
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STJ manda plano de saúde fornecer medicamento domiciliar
A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar
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Técnica que elimina varizes em definitivo substitui cirurgia
Menos invasivo que a varicectomia, endolaser dispensa internação, e permite que paciente volte para casa no mesmo dia – em muitos casos, até caminhando
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Estrangeiros investem em imóveis no Brasil por visto permanente de residência
Advogado avalia o cenário de 2024, quando aportes já somam mais de R$ 15 milhões direcionados para o Ceará
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Implantação da CIN avança e abre caminho para digitalização
Com mais de 13 milhões de emissões, a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira integra dados dos cidadãos, otimiza processos administrativos nos serviços públicos e contribui para inclusão e segurança no ambiente digital.
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Publicações Online e PROMAD expandem serviços para apoiar profissionais jurídico
Adiantando-se às demandas dos advogados, a POL e o PROMAD respondem à crescente inovação na busca por eficiência no monitoramento deste serviço junto ao setor jurídico brasileiro.
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Auditoria internacional aumenta segurança e reduz erros jurídicos
Métodos internacionais de inteligência probatória somados a conhecimentos de M&A e Valuation podem gerar resultados exponenciais aos empresários que adotam a cultura de provas
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IBP promove 1º Congresso Brasileiro de Precatórios
Com presença de Michel Temer, evento em São Paulo vai debater mudanças legislativas, explorar novas práticas e compreender impacto no sistema financeiro e no orçamento público; inscrições estão abertas e vagas são limitadas
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Enchentes no RS: indenizações de seguros superam R$ 6 bi
CNseg aponta que evento climático extremo levou a mais de 57,9 mil solicitações de indenizações no Rio Grande do Sul. Advogado especialista em seguros explica especificidades dos tipos de cobertura existentes
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Conitec aprova inclusão de novo tratamento para DPOC no SUS
Terapia tripla fixa em spray combina três medicações em um único dispositivo inalatório
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Advocacia brasileira é majoritariamente feminina, diz estudo
Relatório da OAB aponta que mulheres compõem 50% do campo profissional representado pela entidade. Advogada Marcela Bocayuva avalia os dados e fala sobre a desigualdade de gênero no Direito
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Setor jurídico adota controladoria jurídica do futuro
A advogada Carolina Zambão explica como a inteligência artificial pode gerar agilidade no setor jurídico, indica como escritórios e departamentos jurídicos enxergam a controladoria jurídica moderna e mostra como os profissionais do direito precisam se adequar ao processo de transformação digital, focando em práticas que entreguem serviços eficientes de forma mais rápida.
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Vazamento de dados desafia novas empresas no Brasil
A abertura recorde de novas empresas no Brasil em 2024 traz desafios, como o vazamento de dados, que expõe os empresários a assédios comerciais e fraudes logo após a emissão de seus CNPJs.
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Instituto Não Aceito Corrupção debate a ética na educação, nesta segunda (30)
Evento “Ética Imortal”, ciclo de dez conferências presenciais seguidas de debate será realizado no Teatro CIEE, localizado na Rua Tabapuã, 445, Itaim Bibi, em São Paulo
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Publicações Online e PROMAD anunciam Joel Rosenbaum como novo CEO
Adquiridas pela Dura Software, empresa americana especialista em softwares de hiper nicho, a POL e o PROMAD anunciam Joel Rosenbaum como novo CEO.
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Licks Attorneys lança webinar sobre proteção de dados
Evento que acontecerá no próximo dia 03 discute as principais mudanças que passaram a regulamentar dados pessoais e a privacidade dos
cidadãos
Auditores fiscais tributários combatem desfalques a imposto
Essenciais para o combate à sonegação e a promoção da justiça fiscal, auditores fiscais tributários desempenham funções estratégicas na recuperação de recursos e na manutenção da equidade tributária no Brasil
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Doações digitais ajudam a medir ‘temperatura’ do eleitorado
Eleições 2024: Partidos podem utilizar dados de plataformas de ‘vaquinhas virtuais’ para chegar aos eleitores que apoiam diferentes causas com mais precisão
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MMADVS é reconhecido no Ranking Regional 2024 da Análise Editorial
O escritório Martins Miguel Advogados foi reconhecido como o 3º mais admirado no Ranking Regional 2024 da Análise Editorial, em São Paulo, concentrando-se em direito trabalhista, sindical e previdenciário. O sócio Marcos Prates enfatiza o compromisso em oferecer suporte jurídico proativo, garantindo a conformidade e antecipando desafios legais para seus clientes empresariais.
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Crimes virtuais abrem novo front na área do penal econômico
Com o avanço da tecnologia, crimes cibernéticos tornam-se uma ameaça crescente para as empresas. Hackers buscam desde dados confidenciais até acesso a contas bancárias. No Brasil, as autoridades intensificam ações, criando leis específicas e delegacias especializadas. O Dr. Armando Mesquita Neto ressalta a importância do compliance penal e da segurança digital. A colaboração entre empresas, governo e autoridades é essencial para esse combate
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Doação e holding são estratégias de sucessão patrimonial para otimizar herança
Reforma Tributária vai elevar ITCMD, e famílias adaptam seus planos sucessórios para diminuir carga de impostos
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Vaquinhas virtuais dão suporte à estratégia de candidatos
Plataformas de captação de doações facilitam identificação de bolsões de eleitores com transparência de dados
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IPLD discute regulamentação da advocacia no Brasil
Assunto apontado pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI) será tema de evento que vai discutir a importância de uma regulamentação clara para fortalecer a segurança jurídica e a ética na advocacia
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M3BS Advogados lança livro sobre saúde no Brasil
O escritório M3BS Advogados lança o livro “O Aprimoramento do Ecossistema de Saúde Brasileiro”, uma coletânea de mais de 30 artigos escritos por especialistas, empreendedores, analistas e observadores do setor.
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Vaquinha virtual cria vínculo entre eleitor e candidato
Eleições 2024: transformação digital com plataformas de microdoação para campanhas deve dinamizar pleito com cidadãos apoiando causas
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Comitê aprova biometria para servidores públicos
Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira aprovou biometria na emissão de certificados digitais para servidores públicos. Medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes de credenciais de servidores para uso em sistemas eletrônicos do governo.
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Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde
Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento dos tribunais; lançamento ocorrerá no dia 16 de agosto, na livraria Martins Fontes, em São Paulo
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Eólica Offshore pode ser indutor da descarbonização no país
O país busca a definição de um marco legal para as eólicas offshore, para desenvolver este mercado e contribuir para a transição energética global.
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Restrição eleitoral impede uso indevido da máquina pública
A Lei 9.504/1997 entrou em vigor no dia 6 de julho. Restrições garantem que os recursos públicos sejam utilizados para fins governamentais e não para promover interesses particulares
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Arrendamentos portuários: advogada analisa cobrança de IPTU
Segundo a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre arrendamentos portuários. Em sua visão, medida atrapalha investimentos no setor
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Reforma Tributária é aprovada: principais medidas e impactos
Após tantas mudanças, o projeto da Reforma Tributária é votado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado; especialista explica o que mudou depois da sessão no plenário.
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Cancelamentos de planos coletivos geram alerta nacional
A crise nos planos de saúde coletivos cresce devido à ausência de legislação específica, resultando em cancelamentos unilaterais e mobilização de órgãos de defesa.
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Aberta consulta pública para tratamento de DPOC no SUS
Sociedade civil e classe médica podem se manifestar até 05 de agosto de 2024 sobre o fornecimento gratuito da terapia tripla em spray em um único dispositivo para pacientes
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Especialistas apontam saídas para sobrecarga de processos
Segundo relatório do CNJ, no Brasil cerca de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais estão nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem resolvidos
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Mediação deve fazer parte do compliance nas organizações
Pesquisa aponta que 73% das empresas entrevistadas no país possuem projetos consistentes de investimentos em treinamentos de conformidade com as leis em implementação
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Dois e-books gratuitos abordam a gestão das empresas brasileiras
Um dos títulos traz informações para quem atua na direção de negócios e o outro aborda o impacto da gestão tributária nas empresas
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Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação premiada por presos.
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Projeto de IA Generativa é desenvolvido na área jurídica
A IA generativa, subcampo da Inteligência Artificial, tem se mostrado cada vez mais valiosa para diferentes segmentos de negócios, inclusive na área jurídica, auxiliando na otimização de tarefas e no ganho de produtividade de times multidisciplinares.
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Saúde suplementar é tema de treinamento jurídico
A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação, inovações e práticas em contínua transformação. Com o objetivo de capacitar profissionais nesse campo, o escritório M3BS Advogados criou sua própria escola de aperfeiçoamento profissional
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Acidentes ocupacionais no Brasil acendem alerta das empresas
Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado
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Pacto pela Retomada de Obras da Educação vai investir R$ 4 bi em infraestrutura
Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024
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Audiência Pública debate tratamento para TDAH no SUS
Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico
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Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte promove reflexão
Completando 14 anos, este ano marcará o primeiro Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte após a promulgação da Reforma Tributária (RT). Em média, os brasileiros trabalharam 147 dias em 2023 para arcar com os impostos e a reforma prevê uma relação mais transparente e equilibrada
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Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil
Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.
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XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
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Serviço de cremação tem processos e aspectos legais
Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
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Regulamentação da Reforma Tributária começa a ser debatida no congresso
Votação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira
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Como contratar funcionários dentro da lei
Com o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.
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Consultoria jurídica vai ajudar empresas brasileiras nos EUA
Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro
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Senado aprova PL que flexibiliza pesquisas com humanos
Texto, que segue para sanção presidencial, esclarece regras para estudos clínicos com seres humanos
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Políticas Públicas impulsionam o Turismo em São Paulo
O Estado de São Paulo tem uma das legislações em prol do desenvolvimento da atividade turística nos municípios mais avançadas do Brasil e a Destinos Inteligentes se consolida como um aliado das cidades para acessar esses recursos e estimular a chamada “economia do turismo”.
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PodBrasil oferece programação especial durante a Agrishow
Canal jurídico on-line, comandado por time do escritório Brasil Salomão e Matthes, transmite agenda diária nesta semana, com temáticas que envolvem o setor do agronegócio
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Pessoas com TEA têm direito à cotas em concursos públicos
Desde 2012 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas Pessoas com Deficiência (PcD) e têm garantido diversos direitos por lei, como o de disputar vagas em concursos públicos no sistema de cotas para PcDs
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Direitos: pessoas com autismo desconhecem legislação
Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); portanto, recorrer a jurista especializado pode ser caminho para ter acesso aos benefícios
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