Exclusivo: Contribuintes devem mais de R$ 2,7 bilhões em impostos para a Prefeitura de Mongaguá
Valor é superior ao orçamento anual da vizinha Praia Grande (SP), que aprovou pouco mais de R$ 2,6 bilhões
Em meio aos debates nacionais sobre carga tributária, uma pergunta ganha relevância: quanto uma prefeitura deixa de arrecadar pela inadimplência?
Mongaguá, cidade com cerca de 64.519 habitantes, segundo a estimativa do IBGE para 2024, acumula diversos problemas — bastando andar pelas vias ou acompanhar as discussões nas redes sociais.
A cidade e seus problemas crônicos
Buracos nas ruas, mato alto, água parada, valetas excessivas e falta de drenagem compõem o cenário de abandono em diversos bairros. Além disso, moradores relatam carência de medicamentos, médicos e infraestrutura nas escolas municipais — um retrato que se repete nas redes sociais e no cotidiano de quem vive na cidade.
O prefeito interino e a crise política
A prefeitura, atualmente sob gestão interina do presidente da Câmara, Luiz Berbiz de Oliveira, o Tubarão, tem dedicado o curto período a ações de infraestrutura básica, que, conforme apurado pela redação, são poucas diante da quantidade de problemas existentes.
Tubarão assumiu a administração municipal após tomar posse como vereador reeleito e ser escolhido pela maioria dos demais legisladores como presidente da Câmara de Mongaguá. Com isso, assumiu a gestão após a impugnação da candidatura de Paulinho Wiazowski (PP), o mais votado em 2024.
Posteriormente, após ação judicial da oposição, o TSE reconheceu as alegações jurídicas e barrou a candidatura de Wiazowski, gerando a necessidade de uma eleição suplementar.
Agora, Mongaguá vive um momento ímpar: terá eleições suplementares no dia 8 de junho. A esperança se renova em possíveis nomes que serão escolhidos pela maioria democrática dos eleitores. Mas fica a questão: e o rombo nos cofres da prefeitura?
Dívida bilionária e programa de regularização
O orçamento de Mongaguá para 2025 é de R$ 488.274.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil reais).
De acordo com nota emitida pela Prefeitura de Mongaguá, a dívida ativa da cidade é de R$ 2.728.080.511,90 (dois bilhões, setecentos e vinte e oito milhões, oitenta mil, quinhentos e onze reais e noventa centavos).
Conforme a mesma nota, são 36.550 contribuintes inadimplentes e um total de 60.164 cadastros inadimplentes.
Ainda segundo a prefeitura, os setores mais afetados são o mobiliário, em percentual, e o imobiliário (IPTUs), em números totais.
Para tentar diminuir o buraco financeiro, a prefeitura realiza o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma das estratégias adotadas para facilitar a quitação de débitos e promover a recuperação de receitas.
“A iniciativa busca estimular a regularização de dívidas com o município, oferecendo até 100% de desconto em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista ou parcelado”, detalha a nota oficial.
Vozes da periferia: o que dizem os moradores
Os problemas da cidade afetam tanto as áreas nobres quanto as periferias. Maria do Carmo, que reside entre os bairros Agenor de Campos e Jussara, reclama da grande quantidade de sujeira nas vias, além da ausência de pavimentação na rua.
“Estamos esquecidos. Há tempos ninguém olha pela população aqui do bairro. É esgoto a céu aberto, bicho morto em terrenos baldios e problemas para marcar exame nos postinhos”, desabafa a moradora.
Ao ser questionada sobre os impostos, ela afirma que muitos deixam de pagar por não verem melhorias.
“A cidade está abandonada e faltam oportunidades para a gente ganhar dinheiro e pagar as contas.”
Opinião semelhante tem Cléber Custódio, que vive próximo à comunidade Maria Rita, entre os bairros Vera Cruz e Vila Atlântica. Ele relata que o maior pesadelo da região são as enchentes causadas pelo Rio Aguapeú, cuja contenção aguarda soluções há anos.
“Aqui todo ano é o mesmo problema: choveu, encheu e as pessoas perdem o pouco que têm. Todo ano político vem aqui prometer solução, e nada é feito — nem limpar as ruas ou tapar buracos. Isso desanima. As crianças nem têm um lugar decente para brincar. Estamos largados à sorte.”
Sobre os impostos municipais, ele é direto:
“É um valor muito alto pelo pouco — ou quase nada — que fazem aqui pelo povo. Tem muita gente que não paga porque é casa de posse, e ninguém do governo ajuda a regularizar. O desemprego é alto, e a gente precisa escolher entre comer ou pagar imposto. Se tivesse mais emprego e oportunidade, acho que a situação seria diferente.”
Comparativo regional de arrecadação
Para fins de comparação, Itanhaém tem um orçamento de R$ 731.584.118,20 (setecentos e trinta e um milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e dezoito reais e vinte centavos), enquanto Praia Grande (SP) prevê R$ 2.642.381.042,00 (dois bilhões, seiscentos e quarenta e dois milhões, trezentos e oitenta e um mil e quarenta e dois reais).
Vale a reflexão
Com uma dívida ativa superior ao próprio orçamento e a desilusão popular em alta, qual será o futuro de Mongaguá após a eleição suplementar?
Confira abaixo as legislações sobre o assunto:
Prefeitura de Mongaguá, orçamento 2025
Prefeitura de Itanhaém, orçamento 2025 (população estimada em 2024: 117.435 pessoas)
Prefeitura de Praia Grande (SP), orçamento 2025 (população estimada em 2024: 365.577 pessoas)