Comissão Externa para fiscalizar obras do Túnel Santos-Guarujá inicia trabalhos na Câmara dos Deputados
Presidido pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, o grupo terá atuação temporária, focada em garantir eficiência, transparência e cumprimento dos prazos
A Comissão Externa que vai acompanhar e fiscalizar a execução das obras do Túnel Santos-Guarujá na Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), deu nesta semana os primeiros passos para organizar as atividades do grupo. A equipe técnica do órgão se reuniu pela primeira vez para definir a estratégia de atuação da comissão e elaboração do plano de trabalho, com a expectativa de reuniões ainda neste primeiro semestre.
“A comissão vai permitir o acompanhamento contínuo e aprofundado do projeto, com visitas técnicas, audiências públicas e articulações com gestores. É um mecanismo preventivo e de suporte à boa gestão. Queremos contribuir para o sucesso da obra, e não apenas apontar problemas depois que eles ocorrem”, explica Paulo Alexandre Barbosa.
A instalação da Comissão foi oficializada em meio à Missão Internacional Alemanha-Dinamarca, liderada por Barbosa para conhecer as obras e experiências acerca do Túnel Fehmarnbelt, que ligará os dois países europeus até 2029 e cujas técnicas de construção serão as mesmas utilizadas no Túnel Santos-Guarujá. Integraram a comitiva da missão 46 autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo das esferas Federal, Estadual e Municipal brasileiras, que fizeram uma verdadeira imersão em tecnologia de infraestrutura entre os dias 4 e 8 de maio.
“A missão e a oficialização dessa Comissão Externa se somam aos esforços que estamos fazendo, desde o dia em que assumimos essa posição em Brasília, para concretizar essa obra sonhada há 100 anos; que não vai só levar a Baixada Santista a outro patamar, mas todo o Brasil, e por isso é prioridade”, afirmou Paulo Alexandre, que é autor do requerimento através do qual a comissão foi criada e também idealizador e presidente da Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá, lançada em 2023.
Como afirmado pelo parlamentar, o empreendimento é de grande relevância nacional por ser considerado estratégico ao integrar de forma definitiva os principais municípios da Baixada Santista, melhorando a mobilidade urbana e o cotidiano de milhares de moradores; fortalecer o turismo e ampliar a competitividade do Porto de Santos, essencial para o comércio exterior e para a segurança logística do Brasil.
Com a atuação da Comissão Externa, concentrada integralmente na fiscalização da obra, o projeto contará com um acompanhamento técnico e legislativo mais preciso e qualificado. “Representa um passo concreto para garantir que essa obra tão importante avance com transparência, respeito aos prazos e sobretudo, com responsabilidade com o dinheiro do contribuinte brasileiro”, declarou o presidente da comissão.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as Comissões Externas têm caráter temporário e são criadas para tratar de temas específicos, com maior liberdade de atuação do que as comissões permanentes. Hoje, há 12 comissões externas ativas, dentre elas a que investiga as enchentes no Rio Grande do Sul e a que acompanha a crise humanitária dos Yanomami.
Para o presidente da nova Comissão Externa, a magnitude do empreendimento justifica um acompanhamento diferenciado. “Não se trata apenas de uma ligação entre duas cidades, mas de um marco logístico nacional. Esta é uma obra pioneira, estratégica para o país, e temos o dever de assegurar sua plena realização, com eficiência, segurança e benefícios duradouros para a população”, concluiu Paulo Alexandre Barbosa.
Além do parlamentar, a comissão conta com mais 12 deputados federais: Alex Manente (CIDADANIA/SP), Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), Carlos Sampaio (PSD/SP), Cezinha de Madureira (PSD/SP), Delegado da Cunha (PP/SP), Kiko Celeguim (PT/SP), Marangoni (UNIÃO/SP), Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP), Mauricio Neves (PP/SP), Renata Abreu (PODE/SP) e Tabata Amaral (PSB/SP).
Túnel Santos-Guarujá
O Túnel Santos-Guarujá terá 1,5 km de extensão, incluindo 870 metros submersos. Vai facilitar o tráfego de mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres que hoje dependem das balsas, beneficiando mais de 2 milhões de moradores da Baixada Santista, além de turistas. O projeto é viabilizado por meio de parceria entre os governos Federal e Estadual e possui investimento estimado em R$ 6 bilhões.