Prazo para renovação de licenças dos permissionários das feiras de artesanato fixas em Praia Grande termina dia 30
Documentação deve ser entregue diretamente na Sectur
O prazo para renovação da licença dos permissionários que atuam nas três feiras de artesanato fixas da Cidade termina no próximo dia 30 de abril. A documentação exigida deve ser entregue diretamente na Secretaria de Cultura e Turismo de Praia Grande das 9 às 17 horas.
Aproximadamente 80 permissionários já entregaram a documentação. A próxima etapa são os testes práticos, que acontecem nos dias 6, 7 e 8 de maio no Palácio das Artes. A prova do teste de aptidão para artesãos visa comprovar a autoria, habilidade e criatividade na confecção do produto artesanal, e a lista com a data e horário dos testes estão disponíveis no link https://www2.praiagrande.sp.gov.br/publicacao/comunicado-sectur.
O Município conta com feiras de artesanato fixas nas praças Portugal (Bairro Guilhermina), Roberto Andraus (Ocian) e Nossa Senhora de Fátima (Bairro Caiçara), reunindo cerca de 130 permissionários que atuam no artesanato e gastronomia.
A renovação da licença dos permissionários que atuam na Gastronomia acontece por meio de avaliação no local onde os produtos são preparados para o consumo, com a participação de fiscais da Vigilância Sanitária. As visitas acontecem de 15 a 29 de maio.
Documentação – Para a renovação da licença, devem ser apresentado os seguintes documentos:
– RG
– CPF
– Comprovante de residência em nome do permissionário
– Carteira da SUTACO dentro da validade
– Laudo de vistoria do equipamento e ART do engenheiro responsável dentro do prazo de validade
– 2 fotos 3×4
– frequência mínima de 75% nos cursos de capacitação oferecidos
– Certidão negativa de débitos imobiliários, juntamente com o comprovante de parcelas vencidas de janeiro a abril de 2023.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3496-5710. A Secretaria de Cultura e Turismo fica no Palácio das Artes, na Av. Pres. Costa e Silva, 1.600, Bairro Boqueirão.
