Deputados criam Frente Parlamentar para combater violência digital contra crianças e adolescentes em SP
Idealizado e coordenado por Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), grupo vai atuar com entidades e profissionais do Direito, da Educação e da Psicologia especializados no tema para a prevenção e a identificação de crimes virtuais; colegiado também pretende colaborar com autoridades para a investigação e a prisão de criminosos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) oficializou nesta semana a criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes. De autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), que assume a coordenação do grupo, a medida propõe acompanhar ações de prevenção a crimes virtuais e colaborar com as autoridades na investigação e na prisão de quem alicia o público infantil e jovens pela Internet.
Para Rafa, ter um colegiado na Alesp destinado unicamente para esta temática é necessário em razão de serem recorrentes ataques a escolas, estupros virtuais, desafios autodestrutivos (que, muitas vezes, levam ao suicídio ou à morte acidental), bem como a participação de adolescentes em grupos extremistas.
“Dias atrás, uma garotinha morreu, após participar do ‘desafio do desodorante’. Ela teve acesso a isso na Internet! Alguém postou as instruções na rede! Quem vamos responsabilizar: o autor do post ou a plataforma?”, questiona Rafa, ao citar a competição que teria vitimado Sarah Raissa, de 8 anos, no último dia 10, no Distrito Federal. Disponibilizado no TikTok, o desafio viral envolvia a inalação do gás de desodorante aerosol, o que resultou em parada cardiorrespiratória e na morte cerebral da criança.
Criada nesta semana na Alesp, a Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes vai atuar em conjunto com o Instituto Aegis, tendo a jornalista Carla Albuquerque, referência no assunto, à frente do monitoramento e da investigação de ataques cibernéticos.
A Associação Nacional das Vítimas de Internet (Anvint), representada pela advogada Tanila Savoy, e outros profissionais do Direito especializados em crimes digitais, como Carolina Di Fillipi e Luciano Santoro, também são parceiros da iniciativa, assim como o Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo.
No entendimento do deputado do Cidadania, a violência cibernética tem relação, ainda, com a ausência de estrutura emocional, cultural e estrutural de parte do público infantil e de jovens. Por isso, a Frente Parlamentar em tela também conta com o apoio de educadores, de psicólogos e de psiquiatras:
“Crianças e adolescentes com histórico de negligência emocional, bullying ou transtornos psicológicos não tratados são alvos de algoritmos e de comunidades on-line que disseminam a violência. Viram presas fáceis na Internet. Plataformas que deveriam ser espaços para o desenvolvimento da criatividade e de socialização se tornaram terreno fértil para o aliciamento do público infantil e de jovens por parte de grupos extremistas”.
Rafa lembra que a ideia da Frente Parlamentar é combater, fortemente, o estímulo a agressões virtuais, auto mutilamento, desafios que podem ser fatais, e à misoginia:
“Estes conteúdos, via de regra, aparecem mascarados de humor ou de liberdade de expressão. Nossos filhos estão crescendo imersos a postagens e a vídeos que dessensibilizam, banalizam o sofrimento humano e distorcem noções de ética e de empatia. Precisamos dar um basta nisso.”