Baixada Santista

São Vicente recebe pela primeira vez etapa do X Ciclo de Conferências da Defensoria Pública neste sábado

Evento permite que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e dos projetos desenvolvidos pela Defensoria 

A Defensoria Pública de SP realiza neste sábado (27/9) a pré-conferência da Regional Santos, a ser realizada pela primeira na cidade de São Vicente, como parte de seu X Ciclo de Conferências – uma série de eventos que serão realizados em todo o estado de São Paulo com objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano de Atuação da Instituição. 

Além de Santos e São Vicente, a Pré-Conferência irá receber a população de Guarujá, Praia Grande e Itanhaém, cidades que integram a Regional Santos da Defensoria Pública.   

Previsto para acontecer a cada dois anos, o ciclo possibilita que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e dos projetos desenvolvidos pela Defensoria. 

O evento será realizado na UNIBR Faculdade de São Vicente, localizada na Rua Sorocabana, 59, Centro, São Vicente/SP, das 8h30 às 13h. 

“A realização das Pré-Conferências é fundamental para a Defensoria Pública, pois nos permite aprimorar nossas políticas e estratégias a partir do diálogo direto com a sociedade. Esses encontros fortalecem nossa missão institucional e garantem que nossa atuação esteja alinhada às reais necessidades da população paulista”, afirma a Defensora Pública-Geral, Luciana Jordão. 

A Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Camila Marques, também destaca a importância deste momento para a instituição. “O Ciclo de Conferências é um importante mecanismo de participação social, que garante à população a oportunidade de contribuir com a construção do Plano de Atuação da Defensoria Pública. Isso significa que cada participante pode influenciar diretamente as prioridades da Defensoria Pública, fortalecendo a defesa de seus direitos e o vínculo e a confiança da população na Defensoria.” 
   
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população poderá debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas.  

Os participantes das conferências escolhem o eixo temático de sua preferência:   

  • Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 
  • Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência 
  • Direitos do Consumidor 
  • Diversidade Sexual e de Gênero 
  • Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários 
  • Infância e Juventude 
  • Política de Atendimento e Educação em Direitos 
  • Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres 
  • Situação Carcerária  
  • Igualdade Racial e Defesa os Povos e Comunidades Tradicionais 

Ao final de cada Pré-Conferência, são eleitos/as delegados/as que irão representar a população local na Conferência Estadual, que será realizada nos dias 31/10 e 1/11, na Capital.   

A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento às gestantes e mães encarceradas, por exemplo, são iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e aprovadas em ciclos anteriores. 

É também resultado do Ciclo de Conferências a criação dos Núcleos de Promoção da Igualdade Racial e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, e de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, a partir do desmembramento do antigo Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial. 
   
Serviço: 

📅 Data: 27/09/2025 
🕑 Horário: das 8h30 às 13h 
🚩 Local: UNIBR-Faculdade de São Vicente – Rua Sorocabana, 59, Centro, São Vicente/SP 

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