Clientes precisam atualizar dados no CadÚnico e atender critérios para receber o abatimento na tarifa de energia
A Neoenergia identificou que cerca de 1,5 milhão de famílias ainda não recebem o desconto social na tarifa de energia elétrica, mesmo tendo direito ao benefício. A medida, prevista na Lei nº 15.235/2025, entrou em vigor em 2026 e já contempla automaticamente mais de 632 mil clientes da companhia.
O benefício é válido para consumidores atendidos pelas distribuidoras da empresa no Distrito Federal e em estados como Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Para ter acesso ao desconto de forma automática, é necessário cumprir alguns requisitos: ser titular da conta de energia, ter cadastro atualizado no CadÚnico com o mesmo endereço da unidade consumidora e possuir renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo.
O abatimento médio é de 10,7% sobre o consumo mensal de até 120 kWh. Caso o consumo ultrapasse esse limite, a diferença é cobrada sem desconto. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que cerca de 7 milhões de famílias sejam beneficiadas em todo o país.
Segundo a empresa, a orientação aos consumidores é fundamental para ampliar o acesso ao programa. A Neoenergia também tem atuado para facilitar a regularização cadastral e a transferência de titularidade das contas, quando necessário.
Diferença entre desconto social e tarifa social
O desconto social foi criado para atender famílias que não se enquadram na tarifa social de energia elétrica. Essa outra modalidade garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, além de públicos específicos, como idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico.
Atualmente, mais de 3,8 milhões de consumidores nas áreas atendidas pela Neoenergia têm direito à tarifa social.
A iniciativa busca ampliar o acesso à energia elétrica com custo reduzido, contribuindo diretamente para a economia doméstica e a melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade.