A Prefeitura de Mongaguá realizará a 12º Conferência Municipal de Assistência Social, dia 18 de agosto, a partir das 13h30. Por conta da pandemia, o evento será online. A Conferência pretende avaliar o trabalho realizado até o momento e formular novas ações. No caso da Assistência Social, esse trabalho está dividido em cinco eixos, com grupos de discussão:
– A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades – com acesso ao grupo pelo link;
– Responsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais – com acesso ao grupo pelo link;
– Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários – com acesso ao grupo pelo link;
– Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social – com acesso ao grupo pelo link;
– Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências – com acesso ao grupo pelo link.
Entre os dias 09 e 13 de agosto, materiais explicativos a respeito dos temas propostos serão disponibilizados nas redes sociais da Prefeitura.