Violações da CLT impulsionam processos trabalhistas
A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica as principais causas dessas ações
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Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil
Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.
Read MoreSimpósio jurídico reúne estudantes de todo o Brasil em Curitiba
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
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Acesso a medicamentos de alto custo demanda ações judiciais
Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso
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Seguro de responsabilidade civil tranquiliza advogados
Empresas jurídicas e advogados podem se manter financeiramente protegidos em caso de falha na prestação de serviço através do seguro de responsabilidade civil profissional
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Cuidados que devem ser tomados ao negociar precatório
Negociar precatórios pode ser uma oportunidade financeira, mas exige cuidados específicos. É crucial entender o processo de expedição, verificar a autenticidade, selecionar plataformas confiáveis e estar atento aos aspectos legais e contratuais.
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Acesso a tratamento é direito de pacientes oncológicos
Advogados de escritório especializado em direito médico e à saúde explicam como funciona o fornecimento de medicamentos oncológicos através do SUS e, também, via plano de saúde
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Serviço de cremação tem processos e aspectos legais
Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
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STF: Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos
Desoneração da folha de pagamentos garantia alíquotas mais vantajosas para 17 setores da economia. Advogado analisa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e explica efeito no recolhimento dos impostos
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Falta de peritos grafotécnicos impacta a justiça no Brasil
O déficit de peritos judiciais não é apenas uma questão numérica, mas um problema que reverbera por todo o sistema penal, afetando desde a investigação inicial até o veredito final dos julgamentos.
Read MoreKLDiscovery adota medidas para fortalecer o balanço patrimonial e a base financeira de longo prazo
Chega a um acordo de princípio com debenturistas e credores de empréstimos a prazo para a redução de dívidas Uma forte estrutura de capital deve apoiar o modelo de crescimento da KLDiscovery e o investimento em soluções de clientes líderes de mercadoEspera-se que a transação seja concluída no curto prazo
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Carreira de perícia grafotécnica expande no Brasil
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam a carência de profissionais para atuar junto ao judiciário brasileiro, enfatizando as oportunidades para peritos grafotécnicos disponíveis.
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Empregadores devem atualizar cadastro no DET
O Domicílio Eletrônico Trabalhista é, agora, o canal de comunicação direto entre órgãos de fiscalização e empregador. Todos os empregadores e entidades sujeitos à Inspeção do Trabalho, que tenham ou não empregados, devem atualizar seus cadastros no DET. Afinal, impressões de documentos e postagem pelos correios serão eliminadas com a chegada deste novo canal.
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Mercado de precatórios passa por uma revolução silenciosa
Plataformas digitais inovam no mercado secundário de precatórios com assinaturas eletrônicas e blockchain, aumentando a transparência e eficiência
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Direitos: pessoas com autismo desconhecem legislação
Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); portanto, recorrer a jurista especializado pode ser caminho para ter acesso aos benefícios
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STJ limita coparticipação do plano ao valor da mensalidade
Em decisão, 3ª Turma do STJ determinou que os valores de coparticipação pagos pelo beneficiário a cada mês não podem exceder o valor da mensalidade do plano de saúde. Além disso, limitou a cobrança da coparticipação ao percentual máximo de 50% do valor contratado entre a operadora e o respectivo prestador de serviço
Read MoreTradeSun anuncia acordo com a Wells Fargo
A TradeSun e a Wells Fargo firmaram um acordo que permitiráàWells Fargo aproveitar a solução líder do setor em digitalização
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STF muda entendimento sobre “revisão da vida toda” no INSS
Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a tese que permitia que aposentados incluíssem contribuições recebidas antes de julho de 1994 para correção do valor do benefício.
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STF suspende concursos por limitação de vagas para mulheres
O Supremo Tribunal Federal suspendeu concursos em nove estados; para sócio do Via Advocacia, concurseiros podem acionar a Justiça caso identifiquem ilegalidades das bancas examinadoras
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Inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS pode lesar contribuintes
Ministros do STJ entenderam que as tarifas não podem ser qualificadas como autônomas porque a energia elétrica é produzida para ser consumida, gerando esse tributo
Read MoreIntertrust Group muda de nome para CSC após aquisição
A mudança ocorre no momento em que a CSC comemora seu aniversário de 125 anos, sendo parte de uma atualização mais ampla da marca
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Chargeback: contestação de compras pode implicar em prejuízo
Especialista explica como a alegação de cobranças indevidas pode impactar negativamente comerciantes e operadoras de cartão de crédito
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Crescem pedidos de recuperação judicial de produtores rurais
Houve um aumento de 535% de pedidos de produtores que atuam como pessoas físicas em relação a 2023; crescimento pode estar ligado à crise climática e cenário econômico, de acordo com a Serasa Experian
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CNJ faz acordo para auxiliar pessoas superendividadas
Parceria prevê capacitação de profissionais e atuação em conjunto para renegociação de dívidas. Advogada especializada em direito bancário afirma que superendividamento é um problema grave e crônico no Brasil
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Autocom 2024 apresenta as tendências do varejo
A feira é conhecida na área de automação comercial e serviços por proporcionar networking, geração de negócios, conteúdo relevante e atual, na interação com as novas tecnologias que chegam para impulsionar e facilitar o segmento de varejo. A 1ª edição da Autocom Innovation Summit terá 6h de conteúdo sobre inovação, meios de pagamento e tributação. Especialistas do mercado farão parte dos debates, painéis e palestras.
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Advogada lança formação completa em Legal Design
Segundo a especialista Gabriella Ibrahim, metodologia facilita o entendimento da linguagem jurídica e também otimiza a vertente comercial
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Eleições municipais terão mais de 69 mil cargos em disputa
Entre 2016 e 2020 houve um aumento de mais de 60 mil candidaturas solicitadas. Especialista aponta as razões por trás disso e destaca que saber usar bem a tecnologia tornou-se essencial para a construção de campanhas vitoriosas
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FrenID promove Programa de Identificação do Brasil
Seminário sobre o Programa de Identificação do Brasil foi coordenado pela Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID)
Read MoreAndersen Global reforça presença na China
A Andersen Global reforçou ainda mais sua plataforma na China por meio de um acordo de colaboração com a Zhonghua
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Registro de marca no INPI garante segurança para empresas
O registro de marcas é um processo crucial para o bom andamento de qualquer negócio. Uma marca registrada, além de deter exclusividade em todo o território nacional, ainda evita o risco de utilizar, como nome, uma outra marca já registrada por outra empresa, resultando assim em crime de concorrência desleal.
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Licks Attorneys lança webinar sobre Direito e Gestão Pública
Evento que acontecerá no dia próximo dia 28 discute as nuances dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco em compliance officers
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Golpe de falsos advogados em aplicativos se multiplica
TRF3 alerta os jurisdicionados para as tentativas de golpe no recebimento de precatórios, emitidos a clientes de advogados que atuam em processos da Justiça Federal
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Quatro milhões de brasileiros já receberam a nova CIN
O documento é emitido em 23 estados e Distrito Federal; Cesar Alcácio, CEO da 3P Brasil, fala sobre a importância das centrais de atendimento ao cidadão para a sociedade civil.
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Defesa contesta prints de tela como prova em processo na PB
Paraibana apresenta prints de conversas contra empregadora, que contestou a legitimidade; especialista explica como a tecnologia serve para validar provas digitais
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VIA Advocacia expande atendimento para Brasília e Goiânia
Estendendo seus serviços para a região Centro-Oeste do Brasil, o escritório especializado em serviços direcionados a concursos públicos e servidores abre nova filial focada em concursos federais
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Cresce solicitação de brasileiros para viver nos EUA
O advogado André Linhares, especializado em imigração, traz insights para quem deseja traçar um plano consciente na hora de seguir o ‘american dream’
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Coparticipação do plano de saúde vira problema para clientes
Adoção da coparticipação no plano de saúde pelas empresas sobe e expõe falta de regras
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Leis recentes ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher
No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência contra a mulher
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Decisões judiciais na saúde devem seguir critérios técnicos
As decisões na área da saúde privada devem levar em conta fundamentos do direito moderno, analisando impactos econômicos e de mercado, custo, efetividade, medicina baseada em evidência, dentre outros itens
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Captação de recursos diminui 42% entre startups brasileiras
A queda não é exclusividade do Brasil: startups da América Latina também viram a captação de investimentos diminuir. Especialista fala sobre o que esperar de 2024 e explica como uma empresa deve se preparar para entrar em um mercado no exterior, como o dos Estados Unidos
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Perícia Grafotécnica gera oportunidades de emprego
A área da Perícia Grafotécnica, e da Documentoscopia, apresentam oportunidades de geração de empregos para quem está com dificuldades de se estabelecer profissionalmente. A possibilidade de ganhos logo após a formação completa do curso técnico vira um chamativo para quem busca ingressar em outra área de atuação.
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Lei do rol da ANS não aumentou judicialização da saúde em SP
Pesquisa feita pelo Idec em conjunto com a PUC-SP mostrou que, no primeiro ano de vigência, a lei do rol da ANS não gerou mais ações contra planos de saúde, portanto não impactou o volume de judicialização contra a saúde suplementar em São Paulo
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Vivacqua Advogados anuncia nova sócia na área trabalhista
Professora Juliana Monteiro se junta aos profissionais que compõem o quadro social da Vivacqua Advogados somando seu conhecimento e visão sobre direito do trabalho e processo do trabalho frente ao cenário contemporâneo do setor jurídico
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Guarda compartilhada será proibida em caso de violência
Nova lei impede que guarda compartilhada seja concedida em casos em que há risco de violência por parte de um dos genitores; advogados especialistas comentam sobre importância da lei para o desenvolvimento infantil
Read MoreRimkus comemora legado de 40 anos e garante investimentos da HGGC
A parceria com a HGGC irá capacitar a Rimkus a aprofundar sua experiência e expandir o alcance no mercado
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Plano de saúde não pode recusar clientes
Decisão recente do STJ vetou a recusa do plano de saúde à contratação de uma cliente endividada; advogado especialista em Direito à Saúde explica que este tipo de recusa fere a legislação do setor, o Código de Defesa do Consumidor e contraria o entendimento da Justiça sobre o tema
Read MoreAndersen Global amplia presença canadense com adição de empresa de avaliação
A Andersen Global continua expandindo sua prática de avaliação mundial mediante um contrato de cooperação com a Fortin Gaignard Groupe
Read Morei2c capacita instituições financeiras e inovadores de liderança em toda a América Latina e Caribe
O provedor mundial de soluções bancárias e de pagamentos continua se expandindo na América Latina e no Caribe, ao acrescentar mais de 15 bancos e fintechs à sua base de clientes na região.
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Poucos meses após anunciar sua prática de avaliação mundial, a Andersen, a empresa de serviços profissionais independentes e multidisciplinares com
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Crime de bullying é inserido no Código Penal
Lei 14.811/2024 coloca bullying e cyberbullying no Código Penal, além de transformar crimes previstos no ECA em hediondos; advogado enfatiza importância da conscientização da sociedade civil sobre o avanço na legislação
Read MoreSovos anuncia nova liderança de vendas para região da EMEA e LATAM
Elcim Sirek e Marcelo Souza devem impulsionar crescimento e receita em época de crescente importância na categoria de compliance global
Read MoreAndersen expande capacidades de avaliação em toda a América Latina por meio de adições na Argentina, Chile, Colômbia e México
A Andersen, a organização independente e multidisciplinar de serviços profissionais que mais cresce no mundo, ampliou sua capacidade e equipe
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Simone Minassian é a nova Head de Eficiência da Lex Design
Simone Minassian, com uma trajetória em empresas como Itaú, CSN e Gerdau, se junta à LEX DESIGN atuando como Head de Eficiência e Estratégia. Sua missão é impulsionar a eficiência e o resultado financeiro nos departamentos jurídicos de grandes empresas e escritórios, utilizando sua experiência no setor.
Read MoreNexo processa a Bulgária em mais de US$ 3 bilhões
A Nexo AG e suas subsidiárias entraram com uma ação de arbitragem ICSID de mais de US$ 3 bilhões contra
Read MoreHyperice expande ação de aplicação de propriedade intelectual e apresenta ações judiciais por violação de patentes de percussão contra Sharper Image, HoMedics, Ekrin Athletics e mais de uma dúzia de outras empresas
Antecipa a apresentação de até 100 ações judiciais para proteger patentes recentemente emitidas e tratar de questões predominantes de violação de propriedade intelectual no mercado de pistolas de massagem
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Inteligência artificial colabora com os tribunais do país
Inteligência Artificial Berna, presente nos tribunais de justiça de diversos estados reduz o tempo de tramitação dos processos
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ADI no STF busca garantir imunidade tributária do 3º Setor
Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs
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Brasil registrou 160.658 certidões com pai ausente em 2023
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam crescimento do número de certidões sem o nome do pai; advogada especialista explica as consequências, para a criança, de omitir a paternidade no documento
Read MoreAndersen Global adiciona empresa-membro na Sérvia
A Andersen Global acrescenta recursos complementares de consultoria tributária e de negóciosàsua plataforma existente na Sérvia com a adição da
Read MoreQuectel emite aviso adicional de cessação e desistência aos concorrentes por práticas comerciais desleais e enganosas
A Quectel Wireless Solutions, provedor mundial de soluções de IoT, enviou hoje uma carta de cessação e desistênciaàCavli Wireless de
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Golpes digitais aumentaram 35% em 2023 no Brasil
Golpes envolvendo aplicativos e dados bancários estão entre os mais recorrentes no ano passado.
Read MoreSupremo Tribunal da Índia resolve caso Hindenburg contra Grupo Adani
O peticionário se baseou no relatório da OCCRP para sugerir que o regulador do mercado da Índia foi inconsequente em sua investigaçãoO regulador do mercado de capitais da Índia deve investigar agora se as posições vendidas de certas entidades violaram a lei indiana
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Seguro de crédito protege empresas contra riscos
Produto pode ser a chave para decisões empresariais seguras e estratégicas
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Caixa bate recorde em concessão de crédito imobiliário
Nos meses de julho, agosto e setembro, segundo o banco estatal, foram concedidos mais de R$ 51 bilhões em empréstimos para aquisição de imóveis. De acordo com especialista em negócios imobiliários, antes de fechar negócio, é preciso analisar com cuidado o contrato de aquisição
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Seguro garantia licitações é um aliado para empresas
Produto garante proteção financeira e competitividade em licitações
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Empresas familiares geram mais retorno que não familiares
Pesquisa aponta ainda que empresas lideradas pelas primeiras e segundas gerações têm melhor desempenho; advogado especialista em governança corporativa aponta importância de ter regras claras de convivência entre sócios que também são parentes
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Bruno Ganem é homenageado como parlamentar “cinco estrelas”
O Deputado Federal, Bruno Ganem foi reconhecido por sua dedicação às políticas públicas em favor às áreas da saúde, meio ambiente e bem-estar animal, o representante do Podemos/SP entra para o ranking dos 17 congressistas mais bem avaliados pela Legisla Brasil
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Em cinco anos, patentes concedidas a mulheres crescem 50%
Pesquisa “Mulheres inventoras na América Latina” será lançada em evento organizado pelo escritório Licks Attorneys nesta quinta-feira
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Lawtech brasileira integra ChatGPT ao sistema jurídico nacional
Brasil está entre os países com mais processos e maior dificuldade de acesso à Justiça. Novo software facilita pesquisa e análise de dados do Judiciário
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Palestra gratuita orienta como prevenir assédio no trabalho
Entre os temas abordados na palestra estão: a importância de cumprimento por parte das empresas das exigências do Art. 23 da Lei nº 14.457, de 2022, e da Portaria MTP nº 4.219, de 2022; prevenção e acompanhamento dos casos, a fim de evitar penalizações; legislação vigente; diferença entre canal de denúncia e compliance; assédio e violência no âmbito do trabalho
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Direito Previdenciário tem novo sistema feito pela Flashprev
Startup desenvolveu formato que tem como objetivo quebrar burocracias na área
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Escritório de advocacia tributária inaugura unidade em Ribeirão Preto
Escritório é especializado em consultorias e serviços empresariais personalizados
Read MoreAndersen Global acrescenta recursos jurídicos na Irlanda com a cooperação da empresa Philip Lee LLP
Andersen Global expande ainda mais sua plataforma na Irlanda por meio de um Contrato de Cooperação com a Philip Lee
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Advogada explica ocorrência do limbo previdenciário
Dra. Silvia Correia, consultora nas áreas trabalhista, esclarece a condição, que ainda passa por processo de regulamentação no Brasil
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Imposto Seletivo gerará impactos para o Setor de Óleo & Gás
Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo
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Decisão histórica do STF dispensa a separação judicial para o divórcio
O STF decide que as regras do Código Civil sobre separação judicial são inválidas desde a EC 66/2010, eliminando requisitos prévios ao divórcio. O colegiado argumenta que a separação judicial não pode mais existir como norma autônoma. O divórcio passa a depender apenas da vontade dos cônjuges, conforme a nova regra constitucional. A suprema corte destaca a eficácia imediata da mudança e simplificação dos trâmites processuais.
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III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas acontece em Fortaleza
Congresso começa nesta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, marcando os 50 anos do Instituto Ruy Barbosa. No dia 1º de dezembro acontece a entrega do I Prêmio IRB de Jornalismo.
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Texto-base da reforma tributária é aprovado no Senado
Nilton Serson avalia que as mudanças propostas pelo projeto fiscal em tramitação simplificarão o sistema tributário brasileiro de forma significativa, tornando-o mais eficaz e transparente
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IA: 11% dos departamentos jurídicos usam ou planejam usar
Pesquisa indica também que 75% dos profissionais acreditam que a inteligência artificial pode ajudá-los a ganhar tempo na redação e revisão de contratos
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Incidência do Imposto impacta exportação de Óleo & Gás
Incertezas que ainda carecem de definição podem impactar os investimentos no Setor
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Recuperação judicial: pedidos aumentaram 59,6% em oito meses
O aumento foi observado entre janeiro e agosto deste ano; para o empresário e advogado Mauricio Ferro, o fenômeno é um sinal de alerta sobre a saúde financeira das empresas
Read MoreLenovo reivindica portfólio de patentes: Apresenta ação por violação de patentes contra ASUS junto à Comissão de Comércio Internacional dos EUA
A Lenovo (EUA) Inc., parte da empresa internacional de tecnologia, Lenovo Group, apresentou uma ação por violação de patentes em
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Meio jurídico recomenda assinatura qualificada
Grandes bancas de advocacia recomendam o certificado digital da ICP-Brasil, que afasta a possibilidade de questionamento de autenticidade
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Juristas se reúnem para lançamento de obra coletiva
Carreiras Típicas de Estado- Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção” conta com a contribuição de agentes e servidores públicos sobre o tema
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Prêmio Mulher do Ano celebra empoderamento e ancestralidade
O Prêmio Mulher do Ano é uma oportunidade para celebrar não apenas o empoderamento feminino, mas também a ancestralidade, marca da trajetória de Flora Gil, homenageada do evento. A festa terá apresentações da Orquestra Chiqujinha Gonzaga e do cantor Feyjão, entre outras atrações, no dia 16 de novembro, no Hotel Fairmont de Copacabana.
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Pedidos de falência crescem 44% no Brasil
Cresce o número de falências no mercado brasileiro. Especialistas destacam motivos e explicam porque empreendedores estão adotando essa alternativa
Read MoreAndersen Global estreia no Nepal com a adição de duas empresas colaboradoras
A Andersen Global continua construindo sua plataforma na Ásia por meio de Acordos de Colaboração com duas empresas sediadas no
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Fácil celebra sucesso do Espaider 10 na Fenalaw 2023
O estande da empresa de Blumenau na Fenalaw 2023, realizada em São Paulo, contou com a visita de profissionais do setor interessados nas funcionalidades do Espaider 10
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Projeto quer aumento do limite de faturamento de ME e EPP
Em tramitação no Senado, um Projeto de Lei Complementar prevê a alteração do limite de faturamento de empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional; especialista em contabilidade comenta as dificuldades da escolha dos regimes de tributação e apresenta algumas vantagens do regime simplificado
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PL para reduzir fila de perícias do INSS é enviado ao Senado
Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
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Debate discute os rumos da saúde suplementar
Líderes do setor compartilham percepções sobre judicialização da saúde, inovação para a sustentabilidade e novas tecnologias, no M3BS Talks UNIDAS
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Dados apontam deficiência no saneamento e reclamações por cobranças de água
Estudos e dados apontam deficiência no saneamento no Brasil. Órgãos de defesa do consumidor registram aumento nas reclamações, principalmente sobre cobranças de água baseadas em estimativas. Advogado especializado em Direito do Consumidor, destaca aspectos relevantes nas cobranças mensais de água.
Read MoreA Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos emite uma ordem de exclusão por violação dos relógios Apple, concluindo que a Apple violou as leis comerciais dos EUA
A decisão responsabiliza a maior empresa do mundo por violação de suas patentes
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Ações contra planos de saúde têm primeira queda desde 2020
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 45 mil novas ações contra planos de saúde, enquanto no mesmo período de 2022 houve 111 mil novos processos, o que pode significar uma tendência de queda em relação aos últimos anos
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Pedido de mudança no Simples Nacional é vetado por Lira
Líderes de governos estaduais fizeram pedido para assumir a administração do Simples Nacional; especialista em direito tributário avalia que o veto do presidente da Câmara é coerente com a sistemática do regime
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TJMG incorpora Maxmilhas à recuperação da 123Milhas
Segundo a agência de viagens, a dívida do grupo chegou a R$ 226 milhões; Nilton Serson, advogado especializado em negociação e mercado de capitais, traça um panorama do caso
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Finch apresentará Operações Legais na Fenalaw 2023
Inovações para aprimorar o ecossistema jurídico são destaque em evento de advocacia
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Pesquisa: renda mensal dos advogados aumenta em 2023
Raio-x do advogado brasileiro aponta aquecimento do mercado jurídico em 2023
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ANS define regras de descredenciamento de hospital por plano
Novas regras de descredenciamento de hospital por um plano de saúde preveem comunicação individualizada com antecedência mínima de 30 dias, critérios para a exclusão parcial de serviços hospitalares e portabilidade mais acessível para beneficiários insatisfeitos com as mudanças na rede referenciada
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Medisca processa a FlackTek por violação de patente.
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