Lançado livro que homenageia o jurista Luiz Flávio Gomes
Realizado no último sábado, na Livraria da Vila, o lançamento do Livro Avante! Homenagem a um grande brasileiro
Read MoreJudiciário
Seguros de linhas financeiras crescem 19,24% em 2022
Está disponível o ranking de empresas que atuam no segmento de linhas financeiras.
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Lançado livro que homenageia o jurista Luiz Flávio Gomes
Lançamento do Livro Avante! Homenagem a um grande brasileiro será na Livraria da Vila
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Pedidos de alteração de nomes aumentam nos cartórios
Mudanças na certidão de nascimento foram facilitadas por fora de uma nova lei de registros, adotada no ano passado; mais de 7 mil pedidos foram apresentados em cartórios, sem a necessidade de autorização judicial
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Golpes digitais prometem lucros online e roubam brasileiros
Ganhar dinheiro curtindo fotos ou seguindo pessoas, pirâmides com criptomoedas e tabelas pix com promessa de retorno financeiro, são golpes que vêm causando prejuízos no Brasil. Novos golpes prometem dinheiro fácil online e lesam milhares de brasileiros. Especialista orienta sobre os cuidados.
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Análise documental de leilões digitais exige cuidados específicos
Arrematar imóveis em um leilão pode ser uma boa oportunidade para quem está em busca de fazer economia, entretanto, é preciso tomar alguns cuidados como fazer uma análise documental e checar as dívidas referentes ao imóvel.
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Fraudes em planos de saúde crescem e empresas ameaçam com rescisão de contratos
Diante do aumento das fraudes contra os planos de saúde, as empresas do setor passaram a responder com a rescisão de contratos de beneficiários que cometem as irregularidades
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Lei do Superendividamento renegocia dívidas de uma só vez
Em vigor desde julho de 2021, lei é opção para famílias que enfrentam cenário recorde de endividamento e inadimplência no país
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Brasília e São Paulo sediam lançamento editorial de Direito Concorrencial
Livro de professor e advogado paranaense sobre a reparação de danos concorrenciais e coletânea de autores da área são publicados pela Quartier Latin
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Seguro Garantia é tendência cada vez maior no Brasil
Especialista aponta principais diferenças entre outras modalidades e necessidade de atenção ao contratar
Read MoreAndersen Global acrescenta recursos de avaliação na Romênia
A Andersen Global expande sua plataforma na Europa mediante um contrato de cooperação com a CMF Consulting (CMF), uma empresa
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Encontro vai discutir segurança e identificação digital
Diretor do ITI, Maurício Coelho, professor Jean Martina e o advogado Bernardo Campinho irão abordar questões técnicas e jurídicas em encontro online que será realizado no dia 21 de março
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Instituição de ensino oferece serviços de orientação jurídica à população, no AM
Inaugurado em 2010, o NPJ, que faz parte do Centro Universitário Fametro, já realizou mais de 7 mil atendimentos na capital amazonense para pessoas que não podem arcar com os custos de um advogado.
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Instituto Norberto Bobbio realiza 1° edição do Prêmio Raymundo Magliano Filho
Foram reconhecidos trabalhos acadêmicos e iniciativas voltadas para inovação cidadã, inclusão e diversidade, transparência e publicidade do poder
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Violência doméstica atinge 21,5 milhões de brasileiras
Pesquisa aponta que agressões cometidas contra mulheres fazem uma média de 50 mil vítimas por dia; problema é apontado como um dos que mais afrontam os direitos femininos
Read MoreMulheres à frente do mercado de cannabis medicinal
É grande o contingente de mulheres no segmento, seja no comando das empresas, diante de associações e entidades de pacientes, como mães, incentivadoras e advogadas; elas estarão presentes no principal evento B2B que apresentará as diferentes soluções da planta para variadas necessidades patológicas
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Atitudes misóginas que são percebidas no dia a dia
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a sociedade ainda luta para combater o machismo e a misoginia
Read MoreMinistério da Justiça saudita revela os tópicos de tecnologia judicial que serão debatidos na primeira Conferência Internacional sobre Justiça
O Ministério da Justiça da Arábia Saudita revelou os tópicos da Conferência Internacional sobre Justiça que está sendo realizada em
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Política de proteção de dados é vista como prática de ESG
O valor das empresas pode ser impactado diretamente pelo cumprimento das normas relativas à proteção de dados
Read MoreA Athena Cosmetics, Inc., empresa controladora da RevitaLash® Cosmetics, obtém mais uma vitória na guerra contra a falsificação
Varejista on-line no setor de produtos de beleza e perfumaria interromperá todas as vendas de produtos da RevitaLash® Cosmetics no mundo inteiro
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Evento capacita profissionais que desejam atuar como peritos judiciais
O evento Perito Imparável na Prática, realizado pela Academia do Perito, traz treinamento prático para profissionais de nível técnico ou superior que desejam atuar como peritos judiciais
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Como a LGPD pode preservar a reputação das empresas?
Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determinou às empresas a necessidade da proteção e privacidade dos dados coletados de pessoas físicas. Ainda que muito se fale sobre multa – que pode chegar a 2% do faturamento bruto da empresa, limitada a R$50 milhões, por infração –, a implementação da LGPD pode ser uma oportunidade para fomentar a competitividade entre as empresas.
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Quase 600 pessoas escolheram perder a nacionalidade brasileira em dois anos
Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.
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Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas homenageia Ruy Barbosa
Com o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
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Diretores empresariais podem sofrer condenações criminais
O expressivo aumento de condutas classificadas como crimes pela lei penal, aliado à imprecisão normativa, preocupa empresários e gestores empresariais.
Read MoreThe LYCRA Company Nomeia Cathy Spicer como Nova Diretora Jurídica
The LYCRA Company, líder mundial no desenvolvimento de soluções inovadoras de fibra e tecnologia para os setores de vestuário e
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STF aprova Projeto De Revisão de Aposentadoria para beneficiar aposentados
Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.
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Número de divórcios diminuiu após o período de pandemia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o relatório de Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020 e mostrou que, a cada 100 mil habitantes, são registradas 215 ações de divórcios no Brasil.
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Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamento domiciliar
Advogado Fabricio Posocco revela os direitos do paciente com prescrição para home care
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Modalidade de seguro-garantia cresce 21% em 2022
Modalidade acompanha segmento de seguros em 2022 e segue em alta. Diretor executivo da Genebra Seguros analisa e explica a modalidade
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Ações buscam combater os impactos do racismo estrutural
Estatísticas demonstram que a população negra é mais vitimada pela violência e pela desigualdade; historiador destaca que o racismo está presente na sociedade brasileira desde a colonização
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Serp preocupa especialistas em identificação digital
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos foi discutido em audiência pública em Brasília. ANCD e AARB alertam para a insegurança no uso de assinaturas avançadas.
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Novas regras exigem adaptações por parte das seguradoras
Circular nº 662, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro atualiza as regras para a contratação e manutenção do seguro-garantia. Parte do segmento de seguros, que cresceu no ano passado, modalidade exige atenção, segundo especialista
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Como funciona a gestão de carreira de atletas?
O empresário e advogado Mauricio Ferro esclarece dúvidas sobre a gestão de carreira de atletas e lista as maiores demandas dos empresários de jogadores e esportistas
Read MoreAndersen Global fortalece sua presença na Suíça
A Andersen Global avança em sua cobertura suíça por meio de um acordo de colaboração com a Exactio, adicionando mais
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Como são feitas as renegociações de dívidas com bancos
Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica como é possível renegociar dívidas com bancos, diminuir o débito, parcelar a quantia ou diminuir os juros
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Mudanças no Perse devem gerar judicialização
As recentes mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecidas pela Portaria 11.266, publicada em 2 de janeiro de 2023, continuam no centro do debate nacional. O Perse é um favor fiscal dado aos setores de eventos e turismo que foram prejudicados economicamente pelas medidas tomadas contra o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Read MoreAndersen Global encerra mais um ano de forte crescimento com a adição de 11 novas firmas-membro no mundo todo
A presença internacional cada vez maior proporciona aos clientes multinacionais serviços independentes e multidisciplinares – os melhores da categoria
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Julgamento do STF pode pôr fim à demissão sem justa causa?
Jorge Gonzaga Matsumoto, sócio da área trabalhista da Bichara Advogados, explica o que pode mudar com o julgamento do STF com relação à convenção 158 da OIT
Read MoreRevitaLash® Cosmetics obtém outra grande vitória em processo contra falsificadores
Um tribunal federal concedeu outra grande vitóriaàAthena Cosmetics, Inc. (empresa controladora da RevitaLash® Cosmetics) em sua batalha contra os vendedores
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Garantir validade jurídica no Metaverso pode ser um desafio
Alguns questionamentos jurídicos surgem sobre o uso do Metaverso nos negócios: será possível realizar acordos com validade jurídica no Metaverso?
Read MoreAndersen Global intensifica sua presença na Austrália
A Andersen Global reforça sua plataforma australiana mediante um contrato de cooperação com a empresa de serviços profissionais BoardRoom, ao
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Instagram para advogados: estratégias para atrair clientes permitidas pela OAB
O marketing jurídico pode ser a chave para o sucesso de advogados nas redes sociais, no entanto, é preciso conhecer as proibições e as estratégias liberadas para esse segmento.
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Tragédia de Brumadinho completa 4 anos em 25 de janeiro
Maior tragédia socioambiental da história brasileira completa quatro anos no dia 25 de janeiro e o Instituto Camila e Luiz Taliberti promove o Mês da Memória, série de manifestações para relembrar o acontecido
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Consumidor acusado de fraude no relógio de luz é indenizado
Advogado Fabricio Posocco aponta quais são os direitos de quem está com a conta em dia e recebe ameaça de corte por débitos pretéritos
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Tattoo Week lança inédito “Manual de Boas Práticas na Tatuagem”
Objetivo do Manual, em formato de e-book, é orientar os tatuadores brasileiros sobre o que pode e o que não pode na arte da tatuagem, obedecendo a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Direito de Imagem, o Código Civil e a Constituição Federal
Read MoreAndersen Global melhora sua presença na Áustria
A Andersen Global segue com seus esforços de expansão na Europa através de um Acordo de Colaboração com a firma
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Pacientes com câncer podem receber tratamento internacional
Advogado Fabricio Posocco revela que direito é garantido para beneficiários de plano de saúde e usuários do SUS
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Empresa contrata arquiteta e consegue redução no valor do IPTU
Os donos dos imóveis que não se perguntam se o valor que pagam anualmente é o justo frente à construção e correm o risco de perder muito dinheiro. Era o que estava acontecendo no Recife com o dono de um prédio onde funciona uma faculdade, ele descobriu que há anos vem pagando um IPTU referente a uma área construída bem maior do que a que ele possui e agora está tentando corrigir o valor cobrado e até reaver o que foi pago indevidamente.
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Receita Federal regulamenta o uso dos benefícios do “PERSE”
Instrução Normativa institui diretrizes sobre a correta aplicação das benesses criadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas especialistas divergem.
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Levantamento aponta que decisões envolvendo a LGPD quase triplicaram em um ano
Entre 2021 e 2022, os pesquisadores encontraram mais de 1,7 mil ações que envolviam a Lei Geral de Proteção de Dados. No período anterior analisado, o número era quase três vezes menor. Especialista em Direito alerta que empresas devem reforçar proteção de dados para não serem questionadas na Justiça
Read MoreAndersen Global amplia seu alcance no Brasil
A Andersen Global dá mais um passo em seus esforços de expansão no Brasil e na Europa por meio de
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Senado pode ter CPI para investigar atuação do Judiciário
O Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. O requerimento para averiguar a
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