Menores de 16 anos

Artesp exige que empresas de ônibus intermunicipais fixem regras de identificação e documentação exigida nos pontos…

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

Lei está publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19),…