Governo do Estado de São Paulo anuncia construção de 6 mil moradias populares pelo Programa Casa Paulista

Em parceria com o Governo Federal e iniciativa privada, 21 municípios com maior incidência de áreas de risco foram selecionados para receber os empreendimentos; investimento chega a R＄ 1 bilhão

São Paulo, 18/5/2023 – Nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) anunciou a liberação de R＄ 69 milhões do Programa Casa Paulista, modalidade Carta de Crédito Individual (CCI), para fomentar a construção de 6.257 moradias populares em 21 municípios. Os empreendimentos contam com apoio do Governo Federal e iniciativa privada, totalizando investimentos no valor aproximado de R＄ 1 bilhão. A expectativa é que sejam gerados mais de 19 mil empregos durante as obras.

Pela primeira vez desde a criação do programa, os municípios com maior incidência de áreas de risco foram priorizados para receber os conjuntos. Somente para a capital serão destinadas duas mil novas unidades habitacionais, com aporte de R＄ 32 milhões divididos entre o Estado e a prefeitura de São Paulo.

“Esta é uma nova etapa do programa Casa Paulista. Nós começamos a cruzar as particularidades das áreas de risco nos municípios. Esse investimento gerado de R＄ 1 bilhão para a construção de moradias para pessoas de baixa renda diminui a pressão sobre as moradias existentes nas cidades, ou seja, teremos menos pessoas buscando áreas de risco para se estabelecer quando nós temos uma oferta habitacional de uma forma organizada e a baixo custo”, disse o secretário da SDUH, Marcelo Cardinale Branco.

Os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda tenham acesso à casa própria. O cadastramento para empresas privadas interessadas na construção de casas populares no Estado de São Paulo esteve aberto entre os dias 5 e 30 de abril. Para participar do programa o empreendimento deve estar com contratação validada pela Caixa Econômica Federal, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Programa Casa Paulista

O Casa Paulista – Carta de Crédito Individual (CCI) é um programa de fomento que concede subsídios às famílias com renda de até três salários mínimos, para adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS.

A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concede o financiamento habitacional das moradias. O valor do subsídio varia entre R＄ 10 mil e R＄ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

O objetivo da Secretaria é auxiliar a suprir as necessidades habitacionais dos municípios do Estado. Os recursos são provenientes do orçamento da SDUH, que neste ano já liberou mais de R＄ 106,8 milhões em aporte de recursos neste programa para 8.711 unidades habitacionais.

Recortes Territoriais:

Recorte 1: Município de São Paulo – R＄ 16 mil

Recorte 2: Municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, de Sorocaba, do Vale do Paraíba e de Ribeirão Preto, com população maior ou igual a 100 mil habitantes – R＄ 13 mil

Recorte 3: Municípios com população igual ou maior que 250 mil habitantes – R＄ 11 mil

Recorte 4: Municípios com população menor que 250 mil habitantes – R＄ 10 mil