Governo do Estado de São Paulo vistoria obras de 820 moradias em Guarujá

Habitações atenderão famílias vítimas de calamidade pública provocada por chuvas e que vivem em palafitas; também serão entregues 480 títulos de propriedade no município

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) promoveu, nesta quinta-feira (01/06), vistoria a obras de conjunto habitacionais que vão atender 820 famílias vítimas de deslizamentos ou que vivem em palafitas, na cidade de Guarujá. Esses empreendimentos recebem recursos da ordem de R＄ 141,8 milhões. No município, também foram entregues 480 regularizações fundiárias de imóveis.

Com a presença do secretário da SDUH, Marcelo Branco, as inspeções ocorreram nas obras de três empreendimentos. “São três grandes empreendimentos. Temos aqui mais de 800 unidades habitacionais para famílias que vivem em palafitas ou de áreas de risco. Parte dos empreendimentos ficarão prontos ainda este ano e a expectativa é de que, em quatorze meses, todas unidades já tenham sido entregues”, disse o secretário.

A primeira vistoria foi no Conjunto Habitacional Cantagalo – Enseada, que terá 240 unidades destinadas a atender famílias vítimas de deslizamentos provocados pelas fortes chuvas. O convênio com a prefeitura foi assinado final de abril e as obras estão em estágio inicial.

O aporte de recursos do Estado de São Paulo é de R＄ 7,9 milhões e complementa os investimentos na construção do empreendimento. O recurso municipal é de R＄ 3,8 milhões. O recurso federal é de R＄ 26,8 milhões, totalizando investimento de R＄ 38,6 milhões. Cada apartamento terá dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, e área de serviço em área total de 48,60 m².

Outros empreendimentos vistoriados foram Guarujá N e Guarujá O, respectivamente com 240 e 340 apartamentos. As obras estão estágio avançado de execução. Os novos conjuntos habitacionais são destinados ao reassentamento de famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade, em palafitas e áreas inundáveis no município. O Governo do Estado está investindo R＄ 103,2 milhões na construção dos residenciais, que terão apartamentos com 48,60 m² de área útil, sala, cozinha/área de serviço, dois dormitórios e banheiro.

Regularização Fundiária

Outra ação da SDHU nesta quinta-feira, em Guarujá, foi a entrega 480 títulos de regularização fundiária para famílias do Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, durante evento realizado no CAEC Vereador. André Luiz Gonzalez. O secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eli Corrêa Filho, participou do evento.

Os imóveis foram regularizados pela SDUH em parceria com a prefeitura. Com o documento, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.