Polícia Federal intima prefeito de Mongaguá a prestar esclarecimentos
Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (sem partido) é investigado na Operação Prato Feito
A delegada Melissa Maximino Pastor, que dá andamento nas investigações da Operação Prato Feito, convocou o atual prefeito de Mongaguá a comparecer na Superintendência Regional em São Paulo, nesta segunda, 18 de fevereiro, 14 horas, para prestar esclarecimentos.
Conforme documento emitido pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, assinado pelo Juiz Alessandro Diaferia, o prefeito pode permanecer em silêncio. Caso o prefeito não compareça e não apresente motivo justificado, o mesmo poderá ser enquadrado em Crime de Desobediência (Art. 330 – Código Penal Brasileiro).
STF nega encerramento do inquérito – O ministro Gilmar Mendes, em decisão publicada em 15 de fevereiro, não atendeu pedido de Márcio Melo Gomes (MMG), no Habeas Corpus 158840, que pedia o encerramento do inquérito policial e investigações da Operação Prato Feito/Polícia Federal.
Após receber informações do juízo da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em 7 de fevereiro de 2019, o ministro do STF indeferiu o pedido do atual prefeito e manteve as ações da Polícia Federal em andamento.
Histórico – A Operação Prato Feito teve seu auge em março de 2018, com a prisão de agentes públicos e afastamento de diversos outros políticos e pessoas envolvidas em supostas irregularidades envolvendo a compra de merenda, serviços de limpeza, uniformes e outros produtos comuns nas redes públicas de Educação.
Na ocasião, em Mongaguá, o prefeito Artur Parada Prócida foi detido por ter
R$ 4,6 milhões e U$ 217 mil guardados em casa. O vice Márcio Melo Gomes foi suspenso de suas atividades e impedido de acessar prédios públicos. O diretor de Compras, Flávio Eleandro Santa Passos também foi afastado por ordem da Justiça Federal.
Cassação – Artur Parada Prócida e Márcio Melo Gomes foram alvos de seis denúncias protocoladas na Câmara de Vereadores de Mongaguá, onde quatro processos culminaram na cassação dos mandatos do prefeito e vice.