Deputado Leo Siqueira propõe projetos de lei para combater roubos de celulares e fios em São Paulo
Durante o carnaval, a cada dois minutos um celular foi roubado ou furtado em São Paulo; parlamentar do Novo propõe a criação de um selo de origem para combater a receptação de produtos roubados e reduzir os crimes
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que, durante o carnaval, a cada dois minutos um celular foi roubado ou furtado. Entre 28 de fevereiro e 4 de março, foram furtados 2.395 aparelhos e 1.283 roubados nas cidades paulistas. No carnaval de 2024, foram 3.339 ocorrências de furto e outras 2.052 de roubo.
Ciente do tamanho do problema e do prejuízo que os furtos trazem para a população, o deputado estadual Leo Siqueira (Novo) protocolou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na semana passada, portanto antes do Carnaval, para atacar a raiz do problema que afeta milhões de paulistas. As iniciativas visam implementar medidas rigorosas para coibir a receptação de produtos roubados, especificamente celulares e fios de cobre, e foram inspiradas na Lei dos Desmanches.
Inspirado por um estudo do economista André Mancha, que mostrou que a regulamentação dos ferros-velhos reduziu o roubo de carros em 8,1% ao mês e barateou os seguros em quase 16%, Siqueira quer aplicar a mesma lógica para combater os mercados paralelos de celulares e cobre. “O crime só acontece porque tem mercado para os produtos roubados. Se não tiver para quem vender, o crime morre na origem”, diz o deputado.
Tamanho do problema
Os números reforçam o impacto dessa economia subterrânea. Em São Paulo, 163 mil celulares foram roubados no último ano, mas só 35 mil foram recuperados. O roubo de fios e cabos – que paralisa transporte público, hospitais e serviços essenciais – já causa prejuízos superiores a R$ 1 bilhão por ano. Em 2023, São Paulo registrou um aumento de 40% nos furtos de cabos, com 1,45 milhão de metros subtraídos.
Siqueira quer implantar um selo de origem para celulares e cobre, um registro obrigatório para ferros-velhos e sucateiros e regras mais rígidas para a comercialização de metais. A ideia é criar um “Programa Estadual Celular Seguro” e dar às autoridades mais ferramentas para rastrear os produtos roubados. “Se não houver mercado para as peças roubadas, os roubos vão despencar. Esse selo de qualidade é um divisor de águas na fiscalização desse setor”, destacou Siqueira.
Economia e medidas estruturais
Formado em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mestre pela Barcelona School of Economics e atualmente doutorando em economia no Insper, Leo Siqueira tem utilizado sua formação para propor soluções estruturais no combate ao crime e à receptação de produtos roubados. “O criminoso faz a conta: se ele sabe que tem para quem vender, o risco vale a pena. Quando o mercado seca, o incentivo desaparece. E quem diz isso não sou eu, é o economista Gary Becker que elaborou a lógica econômica do crime em 1968 e posteriormente recebeu um prêmio Nobel por isso”, afirmou o parlamentar.
Os projetos aguardam tramitação nas comissões da Alesp antes de seguirem para votação em plenário.