O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados…
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Sem pacto federativo, Orçamento continuará apertado, alerta Guedes
Segundo ministro, serviços correm risco sem aprovação de reformas Com R$ 89,1 bilhões em despesas discricionárias (não…
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Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar
Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar…
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Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira…
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Interdição de pontos de venda de combustíveis cresce 62% no semestre
As fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultaram em 526 autos…
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Problemas de saúde de motoristas contribuem para acidentes em estradas
Em cinco anos 250 mil acidentes foram registrados em rodovias federais Problemas relacionados à saúde dos…
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CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que…
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STF: fumacê aéreo contra dengue precisa de aval de órgãos ambientais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que o uso de…
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Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda ao projeto de lei da Nova Lei…
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Ministro anuncia medicação simplificada para combate à tuberculose
Nova medicação é voltada para crianças e estará disponível em 2020 O ministro da Saúde, Luis…
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Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e,…
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Governo Federal digitalizou 315 serviços em 2019
Conteúdo está reunido no portal único federal O governo federal apresentou no dia 22, de forma oficial,…
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