Medidas seguem agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador paulista A Assembleia Legislativa…
Continue lendoCategoria: Política
Alesp isenta imposto sobre circulação de produtos alimentícios, de saúde e de transporte no Estado de São Paulo
Aprovação de projetos ratifica decisão do governo estadual para incentivar a atuação de atividades econômicas A…
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Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
Texto segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta…
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Deputada Federal Bruna Furlan destina emenda e municípios paulistas recebem carros no valor total de R$ 208 mil
Guarulhos, Ribeirão Preto, Araraquara e a capital São Paulo foram os beneficiados pelo PRÓ-DH, programa do…
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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo congela aumento de imposto para diesel
Com a decisão, parlamentares paulistas autorizaram desconto de R＄ 0,35 por litro do combustível Os parlamentares…
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Comissão Processante dá encaminhamento a impeachment contra prefeito do Guarujá
Autor do pedido de saída de Válter Suman da prefeitura por suspeita de improbidade administrativa, o…
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Assembleia Legislativa de São Paulo isenta cobrança de imposto na venda de absorventes íntimos para o Estado
Produto tem uma alíquota que varia entre 18% e 25% do ICMS Os parlamentares da Assembleia…
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Projetos de Lei regularizam os jogos de azar no Brasil e incluem hotéis-cassinos como prestadores de serviços turísticos
O Congresso Nacional voltou a discutir a pauta da regularização dos jogos de azar no Brasil…
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Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
Proposta segue para Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a…
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Deputada propõe que estado dê atendimento em Saúde e acompanhamento na Educação para pessoas com deficit de atenção (TDAH)
Programa “Preste Atenção” estabelece que o Estado deverá criar uma rede de atendimento específica para pessoas…
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Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE Todos os 15 ex-presidentes…
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Leis da Assembleia Legislativa de São Paulo reforçam combate à intolerância religiosa
Denúncias aumentaram neste ano em comparação com o mesmo período do ano passado Leis estaduais aprovadas…
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