O novo Pix Pensão altera o Código de Processo Civil e permite a transferência automática de…
Continue lendoDireitos do Consumidor
Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas
Podem se cadastrar no site os que rejeitam chamadas de telemarketing O site Não me Perturbe já teve 620…
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Cansado de telemarketing? Consumidor pode, por lei, recusar chamadas
Para bloquear ligações indesejadas é possível cadastrar o número do telefone fixo ou móvel no site…
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Procon esclarece dúvidas sobre serviços bancários
Para ajudar o consumidor nessa tarefa, muitas vezes difícil, Procon-SP selecionou algumas das perguntas mais frequentes…
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STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a administração pública tem responsabilidade…
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IPEM-SP vê problemas em 14% dos materiais escolares no Estado
Operação ‘Aluno Nota 10” analisou indicações de quantidade, peso e dimensão nas embalagens de cadernos, papéis, purpurina…
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