Conselho de Ética dará continuidade a processo contra Daniel Silveira
Deputado é acusado de apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF O Conselho de Ética da Câmara dos
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STF
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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Supremo garante porte de arma para guardas municipais
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu
Ler mais Moraes autoriza deputado a participar de reuniões do Conselho de Ética
Daniel Silveira será processado por quebea de decoro parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou
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Associação de procuradores contesta buscas contra Janot
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal
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Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
Ministro sugere que ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica” O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem (26), em entrevista a
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STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava
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Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso
Ministro do STF anulou decisão da Justiça Trabalhista do RJ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
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STF aceita denúncia contra parlamentares do PP na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 11, por 3 votos a 2, aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da
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TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira
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STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens
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Instalação da CCJ e Lava Jato são destaques do Congresso e do STF
O carnaval levou a um recesso de 12 dias no Congresso Nacional, com votações marcadas somente para próxima terça-feira, dia
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STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o
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STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a administração pública tem responsabilidade sobre danos causados por
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STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada
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Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório
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