Deputado é acusado de apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF O Conselho de…
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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turma A Segunda Turma do Supremo…
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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo…
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Supremo garante porte de arma para guardas municipais
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve…
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Moraes autoriza deputado a participar de reuniões do Conselho de Ética
Daniel Silveira será processado por quebea de decoro parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Associação de procuradores contesta buscas contra Janot
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas…
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Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
Ministro sugere que ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica” O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite…
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STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados…
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Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso
Ministro do STF anulou decisão da Justiça Trabalhista do RJ O ministro do Supremo Tribunal Federal…
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STF aceita denúncia contra parlamentares do PP na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 11, por 3 votos a 2, aceitar denúncia…
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TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar…
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STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$…
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