Conselho de Ética dará continuidade a processo contra Daniel Silveira
Deputado é acusado de apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF O Conselho de Ética da Câmara dos
Leia mais
STF
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Relator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Leia mais
Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
Leia mais
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu
Leia mais Moraes autoriza deputado a participar de reuniões do Conselho de Ética
Daniel Silveira será processado por quebea de decoro parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou
Leia mais
Associação de procuradores contesta buscas contra Janot
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal
Leia mais
Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
Ministro sugere que ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica” O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem (26), em entrevista a
Leia mais
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava
Leia mais
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso
Ministro do STF anulou decisão da Justiça Trabalhista do RJ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
Leia mais
STF aceita denúncia contra parlamentares do PP na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 11, por 3 votos a 2, aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da
Leia mais
TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira
Leia mais
STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens
Leia mais
Instalação da CCJ e Lava Jato são destaques do Congresso e do STF
O carnaval levou a um recesso de 12 dias no Congresso Nacional, com votações marcadas somente para próxima terça-feira, dia
Leia mais
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o
Leia mais
STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a administração pública tem responsabilidade sobre danos causados por
Leia mais
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada
Leia mais
Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório
Leia mais