Nova lei sancionada pelo governo amplia acesso a medicamentos essenciais no SUS, prometendo salvar mais vidas em casos críticos de infarto e AVC.
Uma nova medida sancionada nesta quarta-feira (2/9) promete transformar o atendimento de emergência no Brasil. O Projeto de Lei nº 5.972/2023 determina a ampliação da oferta de trombolíticos em toda a rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Os trombolíticos são medicamentos fundamentais para dissolver coágulos que obstruem vasos sanguíneos. Quando administrados rapidamente, são decisivos para salvar vidas e evitar sequelas graves em pacientes que sofrem Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) ou Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico.
Combate ao tempo: A chave para o tratamento
O tempo é o fator determinante para a sobrevivência em casos de eventos cardiovasculares e cerebrovasculares. Com a nova legislação, o Ministério da Saúde instituiu um comitê específico para monitorar a implementação das linhas de cuidado de AVC e IAM.
O grupo terá a missão de analisar como tornar esses medicamentos mais acessíveis, otimizando a distribuição e a qualificação dos profissionais nas unidades de saúde. Atualmente, embora os protocolos já prevejam o uso, a aquisição depende frequentemente da gestão local, o que será aprimorado com as novas diretrizes.
Números alarmantes reforçam a necessidade da lei
Os dados do sistema público de saúde justificam a urgência da medida. Anualmente, o Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos relacionados ao AVC, dos quais 218 mil foram classificados como AVC isquêmico.
A estratégia é descentralizar o tratamento. Muitas vezes, o paciente busca a UPA mais próxima ao sentir os primeiros sintomas. Com a ampliação da oferta, as equipes de plantão estarão mais preparadas para diagnosticar e iniciar a terapia trombolítica imediatamente, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos para procedimentos complexos como a angioplastia em um primeiro momento.
Impacto no SAMU e nas UPAs
Além das unidades fixas, o uso de trombolíticos pelo SAMU 192 também ganhará fôlego. Desde 2014, o governo financia a aplicação de tenecteplase em unidades móveis habilitadas, mas apenas 102 unidades em sete estados possuem o recurso atualmente.
A nova lei abre caminho para que mais estados e municípios integrem seus serviços à rede de assistência especializada. O objetivo final é garantir que, independentemente da localização geográfica, o paciente tenha acesso a uma intervenção rápida, aumentando drasticamente as chances de recuperação e reduzindo o impacto social causado por sequelas decorrentes de infartos e AVCs.
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