Deputada cobra governo federal sobre uso de verba no combate ao feminicídio

Parlamentar questiona aplicação de recursos e pede detalhamento das ações para 2025 e 2026

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou o requerimento 769/2026 solicitando esclarecimentos ao governo federal sobre a aplicação de recursos destinados ao combate à violência contra a mulher.

O pedido é direcionado ao Ministério das Mulheres e questiona a execução orçamentária de programas voltados à prevenção do feminicídio, além de solicitar informações sobre ações previstas para 2025 e 2026.

De acordo com levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apenas 14% do orçamento previsto para 2024 foi efetivamente utilizado. Dos R$ 256,36 milhões autorizados para programas como “Mulher Viver Sem Violência”, “Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres” e “Autonomia Econômica das Mulheres”, cerca de R$ 36,64 milhões foram executados.

A deputada também pede informações sobre o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado em março de 2024.

Para 2025, o orçamento inicial do Ministério das Mulheres foi de R$ 143 milhões, com aumento para cerca de R$ 260 milhões após inclusão de emendas parlamentares. O requerimento solicita detalhamento sobre a destinação desses recursos.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 1.568 casos de feminicídio em 2025, alta em relação aos 1.492 casos contabilizados em 2024.

No documento, a parlamentar destaca a necessidade de maior transparência na execução dos recursos e reforça a importância de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.