Operação fiscaliza e coíbe utilização irregular de unidades habitacionais em Praia Grande (SP)

Ação ocorreu em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP)

A Prefeitura de Praia Grande realizou nova operação para fiscalizar e coibir a utilização irregular de unidades habitacionais de interesse social. A ação, que ocorreu no domingo (16), teve como foco os conjuntos habitacionais Joia e Palmeiras, ambos localizados no Bairro Esmeralda.

A operação foi organizada pela Secretaria de Habitação (Sehab) de Praia Grande em parceria com as equipes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP). A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar realizaram o apoio da ação com profissionais e viaturas envolvidas.

No total, 206 imóveis foram vistoriados nos dois conjuntos no domingo. Os fiscais da Sehab e do Creci-SP utilizaram a tecnologia como importante ferramenta para agilizar o cruzamento de dados das unidades. A velocidade na hora de checar as informações foi fundamental para que fossem constadas irregularidades no uso de sete imóveis, entre elas, venda, locação e ainda doação.

Após o encerramento da operação, outras 24 unidades habitacionais serão reavaliadas já que estão sob suspeita de irregularidade em suas utilizações. As equipes ainda se depararam com 34 imóveis fechados. A notícia positiva foi que 134 unidades visitados nos dois conjuntos estavam regulares, de acordo com as cláusulas contratuais assinadas por seus proprietários.

O secretário de Habitação de Praia Grande, Anderson Mendes, explicou que a Prefeitura vem fechando o cerco para evitar essas irregularidades, promover e colocar em prática a chamada ‘Justiça Habitacional’, ou seja, entregar unidades de interesse social para famílias que realmente precisam.

“A prefeita Raquel Chini tem um olhar diferenciado para a área da Habitação. Cerca de 500 unidades habitacionais já foram entregues na gestão da prefeita com o objetivo de beneficiar famílias que, de fato, precisavam de uma moradia. Infelizmente, existem pessoas mal-intencionadas que tentam enganar o programa habitacional municipal para ganhar uma casa. Mas com essas operações estamos conseguindo recuperar imóveis, que na sequência são reformados e entregues para praia-grandenses que estavam aguardando para realizar o tão esperado sonho da casa própria”, explicou Mendes.

A questão financeira, como atrasos nos pagamentos das parcelas das unidades habitacionais, não é levada em conta nas fiscalizações. Com relação a esse tema, a Sehab desenvolve atendimento diferenciado para que os proprietários possam quitar seus débitos da melhor forma possível sem onerar a renda familiar, inclusive, a ação está baseada na legislação municipal.

“A operação em parceria com o Creci ocorreu no domingo porque é um dia em que as pessoas estão em casa, o que facilita o contato e a troca de informações para comprovar que tudo está dentro da legalidade na utilização do imóvel e respeitando o contrato assinado”, disse o secretário de Habitação.

Número positivo – Somente neste ano de 2023, 37 unidades habitacionais de interesse social já foram recuperadas pela Prefeitura de Praia Grande. Outros 43 casos que apresentaram algum tipo de irregularidade estão sendo analisados pelas equipes técnicas da Sehab.

Sonho realizado – Um dos exemplos de como essas fiscalizações estão ajudando a transformar a vida de muitas famílias em Praia Grande ocorreu na última semana. Marcelo Geraldo dos Santos, Rafaela de Souza Santos e os filhos, Luiz Henrique e Luiza Vitória, realizaram o tão desejado e aguardado sonho da casa própria.

Isso só foi possível porque a Administração Municipal conseguiu recuperar uma unidade habitacional de interesse social que estava sendo utilizada de forma irregular no conjunto Imperador I. O imóvel foi reformado pelas equipes da Prefeitura e, assim que os trabalhos foram finalizados, ocorreu a entrega para os novos moradores.

“Estamos muito felizes. É o sonho de uma vida toda. Nunca deixamos de acreditar e Deus sempre esteve ao nosso lado. Agradeço a Prefeitura de Praia Grande por tudo que fez por nós. Agora é começar uma vida nova”, comentou Rafaela, na oportunidade, com um largo sorriso e as chaves de sua nova moradia nas mãos.